Após pedido da Defensoria Pública do Estado, a Justiça da Bahia autorizou a liberação de cerca de 50 presos para que cumpram suas penas em prisão domiciliar. A decisão tem como argumento a denúncia dos defensores públicos que apontam irregularidades no Conjunto Penal de Brumado.
De acordo com a Defensoria, condenados do semiaberto – que deveriam estudar ou trabalhar durante o dia e regressar no período da noite – estavam em regime fechado devido à realização de uma obra no estabelecimento para a colocação de grades no espaço denominado “albergue”.
“Os condenados têm direito de cumprir a pena como estabelecido na sentença. Eles não contribuíram para que houvesse desvio na execução da pena”, declarou o juiz Genivaldo Alves Guimarães.
Os detentos deverão retornar à unidade no dia 27 de maio, data em que a obra provavelmente estará concluída. A Defensoria ressaltou, em nota, que eles podem ser intimados a retornar antes ou ter o prazo prorrogado. “Os que não retornarem serão considerados foragidos, terão expedido mandado de recaptura, regressão para o regime fechado, perda de dias remidos e outras consequências decorrentes do cometimento de falta grave”.
