Briner de César Bitencourt, 23 anos, estava detido há um ano e conseguiu prova sua inocência, mas morreu no dia em que recebeu alvará de soltura para deixar a prisão em Palmas, no estado do Tocantins.
De acordo com a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça de Tocantins (Seciju), a vítima estava na Unidade Penal de Palmas e começou a apresentar queixas de dores há duas semanas. Ele chegou a ser encaminhado para unidades de pronto-socorro da capital, mas não recebeu nenhum diagnóstico.
No domingo (09/10), foi levado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da região Sul, mas teve a morte declarada no local após algumas horas, às 4h30 da segunda-feira (10). Também na segunda-feira, às 15h40, a Central de Alvarás de Soltura da Polícia Penal do Tocantins recebeu o pedido de liberdade de Briner, que já estava morto e a causa ainda não foi revelada.
Briner foi preso há um ano, no dia 12 de outubro de 2021, quando sua casa foi invadida por policiais, que encontraram uma estufa com plantas de maconha nos aposentos de outra pessoa que vivia no local. Na ocasião, segundo a advogada Lívia Machado Vianna, outras duas pessoas também foram levadas à delegacia.
“Os policiais militares receberam uma denúncia anônima, foram até a casa sem mandado judicial, entraram e apreenderam todo mundo que estava lá. Por mais que o Briner falasse que não tinha conhecimento, que não participou, que ele não sabia e os outros rapazes também falarem que ele não sabia, a prisão dele foi mantida. Ele foi preso em flagrante e teve a prisão convertida em preventiva”, disse a defensora em entrevista ao UOL. Ela acrescenta que Briner morava era uma espécie de “república” e que o quarto dele não tinha qualquer ligação com outros aposentos.
“A defesa trabalhou para provar a inocência do crime. Fomos atrás de documentos, comprovando que ele era um trabalhador honesto, fazia projetos sociais. Tudo que a gente pôde demonstrar como, fazer perícia na casa para provar a dinâmica que ele não tinha acesso ao quarto e nem conhecimento do que estava acontecendo, nós fizemos. Ao final desse processo, a gente conseguiu a sentença absolutória, no dia 7 de outubro”, conta. A condenação das outras duas pessoas detidas com Briner foi mantida. Nem a defensora, nem os familiares do jovem foram informados sobre o estado de saúde da vítima.
Em nota, a Seciju prestou condolência aos familiares e disse que disponibilizou auxílio aos parentes de Briner no funeral do jovem. O órgão também afirmou que “todos os procedimentos referentes a atendimentos de saúde do referido custodiado, avaliações de quadro clínico e encaminhamentos para unidades de saúde foram disponibilizados a fim de prezar pela saúde do custodiado”.
