O projeto de lei 014/2023 que visava a permuta de terrenos municipais para indenizar uma empresa privada, foi rejeitado por 13 votos a 7 nesta quarta-feira (27), em sessão ordinária da Câmara de Vereadores. De autoria da Prefeitura de Vitória da Conquista, a prefeita Sheila Lemos (União Brasil) encarou sua primeira grande derrota, mesmo possuindo maioria na Casa.
O PL foi rejeitado pelos vereadores da Bancada de Oposição. São eles: Marcia Viviane (PT), Valdemir Dias (PT), Alexandre Xandó (PT), Fernando Jacaré (PT), Andreson Oliveira (PCdoB), Ricardo Babão (PCdoB), Luciano Gomes (PCdoB) e Lúcia Rocha (MDB).
A surpresa da votação foi que vereadores que integram a Bancada de Situação, e comumente costumam votar a favor dos projetos da Prefeitura, dessa vez, também votaram contra. São eles: Nildo Freitas (PSC), Edivaldo Jr. (PTB), Del. Marcus Vinicius (Podemos), Subtenente Muniz (Avante) e Adinilson Pereira (MDB).
Desde a chegada do PL à Câmara, os vereadores da oposição trabalharam contra o projeto e atuaram para que a população conhecesse o PL. Esse é o caso da vereadora Viviane Sampaio (PT), que desde o início, rechaçou a permuta dos terrenos.
Em entrevista ao Blog do Sena, nesta terça-feira (27), a vereadora comemorou. Para ela, a rejeição do projeto foi uma vitória da Bancada de Oposição e da população conquistense. “Para nós da oposição é uma vitória extremamente importante porque nós votamos a favor do patrimônio público, da população de Vitória da Conquista. Nós mostramos aqui, que essa casa, reprova a atual gestão municipal”, disse Sampaio.
Na última semana, a votação foi impedida por manobras realizadas por aliados da prefeita que buscavam adiar a votação pelo fato de a aprovação do PL não contar com a maioria na Casa. Anteriormente, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final já havia dado um parecer contrário, por falta de transparência. Antecipando a derrota, a gestora retirou o projeto da pauta. Posteriormente, o projeto retornou com as alterações necessárias, recebendo um parecer favorável da mesma comissão.
Para a vereadora, essas ações foram utilizadas como manobras, pela prefeita, para ganhar tempo e conseguir a aprovação do projeto. No entanto, não deu certo. “Então, foi uma derrota para a prefeita Sheila Lemos, que insistiu em manter esse projeto, retirou da pauta, reenviou, fazendo dilapidação do patrimônio público. Então, a resposta foi dada hoje nessa sessão importantíssima para a população de Vitória da Conquista. Nós rechaçamos o entreguismo do Governo Municipal para as empresas privadas”, declarou Sampaio.
Para Viviane, a derrota da prefeita Sheila Lemos demonstra a falta de liderança da gestora. E ainda acredita que já mostra o cenário para 2024, quando serão realizadas as eleições municipais.
“Aqui já foi um recado que a prefeita Sheila Lemos não tem liderança em Vitória da Conquista. O entreguíssimo não vai permanecer nessa Prefeitura. Nós, estaremos aí, com um novo projeto que valoriza as pessoas de Vitória da Conquista”, Sampaio.
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