A prefeita Sheila Lemos (União Brasil) encaminhou o Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2024, para a Câmara Municipal de Vereadores. O documento apresenta um aumento de mais de R$300 milhões de reais em relação ao orçamento 2023 que está em vigor.
No documento, a gestora pontuou que as despesas e receitas estão previstas no valor de 1.887.137.608,55. O valor é 18,55% maior em relação ao orçamento deste ano que é de 1.537.023.235,98.
A maioria das secretarias apresentaram aumento no orçamento. O maior crescimento foi na da Infraestrutura Urbana (Seinfra) e que vai receber mais que o dobro do valor deste ano. A pasta saiu de saiu de R$ 136.008.307,28 para R$ 387.732.304,33. A secretaria de Saúde é a segunda com maior orçamento que aumentou de R$R$ 367.536.267,2 para R$ 424.957.000,00.
Já a surpresa foi a secretaria de Educação (Smed) que, apesar da sua importância, teve o orçamento para 2024 reduzido. O valor destinado para a pasta caiu de R$525.854.100,00 para R$ 453.542.104,58. Além da educação, a outra secretaria que sofreu redução foi a de Mobilidade Urbana (Semob) que saiu de R$ 96.707.521,77 para R$ 81.806.097,27.
A queda no orçamento para a educação da rede municipal repercutiu na cidade. Em entrevista ao Blog do Sena nesta quarta-feira (1), a vice-presidente do Sindicato do Magistério Municipal Público de Vitória da Conquista (Simmp), Gliece Leôncio, declarou que a notícia foi recebida pela categoria com indignação e surpresa.
Para ela, não há justificava para a redução, uma vez que houve um aumento de mais de R$300 bilhões no LOA de 2024. “nós estamos muito estarrecidos com essa redução no orçamento municipal, uma vez que houve um aumento de mais de R$300 milhões no orçamento, o orçamento saiu de 1 bilhão e 500 mil reais para 1 bilhão e 800 mil reais e quando a gente vai olhar em relação a educação houve uma redução”, disse Leôncio.
Segundo a vice-presidente do sindicato, a educação municipal de Vitória da Conquista está passando por vários problemas que passam pela infraestrutura das escolas, transporte dos alunos e professores da zona rural e até pela merenda escolar. Para ela, essa redução no orçamento não vai resolver os problemas já existentes.
“Isso é muito grave, nós estamos vendo a educação municipal com vários problemas, problemas no transporte, falta de pagamentos dos trabalhadores do transporte, que transporta aluno e professores, estamos enfrentando diversos problemas de material didático reduzido, merenda escolar que não estar tendo a qualidade e nem a quantidade suficiente, então isso nos deixa muito preocupada. Então, a gente queria saber, diante de uma situação dessa, onde deveria haver um aumento desse recurso para suprir essas carências, nós estamos vendo o contrário, uma redução”, declarou Leôncio.
De acordo com a vice-presidente essa situação demonstra que a educação não é prioridade para Prefeitura de Vitória da Conquista. “Educação é investimento, educação é prioridade e o município não estar dando a devida prioridade que a educação desse município merece. Então, nós queremos sim, inclusive a aplicação do ano que vem deve ser de 30% dos impostos em educação e o município não vem cumprindo esse percentual que está lá no Plano Municipal de Educação. Nós vamos lutar pela aplicação da Lei do PME, da meta que trata da aplicação dos recursos dos impostos”, enfatizou Leôncio.
Na manhã desta quarta-feira (1), a vice-presidente do Simmp se reuniu com o vereador Marcus Vinicius (Podemos) que é presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CCJ) da Câmara de Vereadores com o objetivo de reverter essa redução. Uma reunião com a Comissão de Educação do legislativo também será realizada.
“Nós estamos o trabalho de análise desse orçamento e a CCJ, junto com a Comissão de Educação, que teremos também uma reunião para tratar dessa pauta, está sensível a essa questão e a partir da analises fará as intervenções necessárias para que o orçamento seja modificado, para que não haja a redução nas verbas destinadas a educação”, finalizou.
