45 beneficiários de reforma agrária foram notificados pelo Incra (Instituto Nacional de Reforma Agrária) em Vitória da Conquista e mais 6 municípios.
De acordo com o instituto, os favorecidos devem justificar a exploração de 29 parcelas, e, em caso de constatação de irregularidades, podem ser excluídos de forma permanente do Programa Nacional de Reforma Agrária.
O Edital 464/2022, publicado em 8 de agosto, pode ser acessado no site do instituto federal. Os citados têm 30 dias, contados do dia do edital, para apresentar defesa. O e-mail para envio é [email protected].
O Incra afirmou que a iniciativa objetiva regularizar a situação ocupacional de sete assentamentos e avançar no processo de regularização fundiária dessas áreas, buscando a titulação definitiva.
Os casos apontados, além de Vitória da Conquista, ficam em Angical e Paratinga; no Oest; Tucano; na região sisaleira; Santo Amaro; no Recôncavo; Itambé; no Sudoeste; e Marcionílio Souza, na Chapada Diamantina.
