A revista Carta Capital, publicação que conta com alcance nacional, divulgou nesta semana um artigo intitulado “De mãe para filha”, em sua edição impressa, no qual aborda a situação eleitoral de Vitória da Conquista. A reportagem se concentra no imbróglio jurídico que envolve a prefeita reeleita, Sheila Lemos, do União Brasil, e os desdobramentos que podem impactar a governança municipal a partir de 1° de janeiro do próximo ano.
Q eleição de Sheila, que obteve quase 116 mil votos, está atualmente sub judice, após o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia ter declarado os votos nulos, alegando irregularidades que configurariam um terceiro mandato familiar. Essa situação gerou uma onda de incertezas, pois a questão aguarda avaliação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em Brasília, sem um prazo definido para a resolução.
Conforme divulgado no artigo, caso não haja uma definição antes da data da posse, a cidade ficará sob a administração interina do presidente da Câmara Municipal, que será escolhido em votação no dia 1° de janeiro.
A controvérsia remonta a 2016, quando Irma Lemos, mãe de Sheila, foi eleita vice-prefeita na chapa de Herzem Gusmão. Em 2020, quando Gusmão foi reeleito, Irma abdicou do cargo para que sua filha pudesse assumir a prefeitura. Após a morte de Gusmão, acometido pela Covid-19, que nunca chegou a exercer o cargo em seu segundo mandato. Irma, então, assumiu interinamente e passou a faixa para Sheila, que, em 1° de janeiro de 2021, foi oficialmente empossada.
A matéria destaca que essa sucessão familiar gerou um debate sobre a legalidade da candidatura de Sheila, com a Constituição afirmando que a reeleição é permitida apenas uma vez e que esse impedimento se estende a familiares.
Segundo Alexandre Pereira de Souza, advogado da chapa adversária “A Força Pra Mudar a Conquista”, citada no artigo, Sheila e Irma Lemos configurariam a perpetuação do poder dentro de uma mesma família, desafiando os princípios republicanos que garantem a alternância no poder. A defesa de Sheila argumenta que Irma não sucedeu Gusmão, o que, segundo eles, impediria a impugnação.
De acordo com Sheila, em entrevista à Carta Capital, a prefeita reeleita expressou que está sendo alvo de ataques por ser a primeira mulher a governar a cidade. “Vencemos os ataques machistas, as acusações infundadas e apresentamos um projeto validado pelo povo nas urnas. Foram quase 60% dos votos, e somos muito responsáveis com cada um”, afirmou Lemos, ressaltando a vitória e a relevância de sua eleição.
O cientista político Cláudio André de Souza, professor da Universidade da Integração da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), também é citado no artigo, onde analisa que, caso o TSE mantenha a impugnação, uma nova eleição poderia favorecer a candidata do União Brasil. Ele observa que, apesar do histórico de governança do PT na cidade, nas últimas eleições, Vitória da Conquista tem se posicionado mais à direita.
A situação eleitoral de Vitória da Conquista se torna, portanto, um reflexo das discussões mais amplas sobre a política brasileira, refletindo o debate sobre alternância de poder. Para o deputado Waldenor Pereira, que lidera a oposição, a impugnação da candidatura de Sheila é uma questão de defesa da democracia e da ética na política.
Com a situação ainda indefinida, as atenções se voltam agora para o TSE, onde a decisão sobre o futuro de Sheila Lemos e a governança de Vitória da Conquista será tomada.
