O vereador Alexandre Xandó, do Partido dos Trabalhadores (PT), tem se “irritado” com a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, com os posicionamentos de alguns colegas e reclamado da dificuldade que tem encontrado para o debate das pautas da Bancada de Oposição.
Xandó está no seu primeiro mandato, após ser eleito nas eleições de 2020 e foi segundo vereador mais votado da cidade. Em entrevista ao Blog do Sena, o vereador mais jovem do legislativo conquistense denunciou a falta de diálogo e debate referentes aos requerimentos, indicações e moções apresentadas pelos vereadores.
Segundo Xandó, o presidente da Câmara, o vereador Hermínio Oliveira (PODE), não está conduzindo as demandas das Bancadas de Situação e Oposição de forma democrática. Para o vereador, apenas o que é de interesse do Executivo Municipal estão sendo priorizadas. Já o que é da Oposição, está sendo silenciado.
“Apesar dessa previsão do Regimento Interno, desde que eu entrei aqui na Câmara, nós sempre discutimos requerimentos, moções e indicações, E, agora, recentemente, o presidente da Câmara segura essas discussões quando lhe é conveniente. […]quando é para tratar de coisas que não são do interesse do governo, coisas que não são do interesse do presidente da Câmara, essas discussões são silenciadas”. Então, infelizmente, hoje na Câmara a gente tem dois pesos e duas medidas, vai a bel prazer do presidente a discussão que ele acha importante fazer ou não”, disparou Xandó.
A atual Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores, além do presidente Hermínio, é formada pelo Subtenente Muniz, 1º vice-presidente; Adinilson Pereira, 2º vice-presidente; Ricardo Babão, 1º secretário; e Nelson de Vivi, 2º secretário. Apenas o vereador Babão integra a Banca de Oposição, mas, comumente, está votando junto com a Bancada de Situação.
Advogado e professor universitário, Xandó defende uma reforma no Regimento Interno da Câmara. Ele entrou com uma resolução de alteração e uma comissão foi criada. Para ele, alguns pontos precisam ser alterados, como a proibição da entrada de pessoas a depender da roupa que está vestida. Atualmente, a entrada no plenário de pessoas com bermudas ou sais curtas é proibida.
“Coisa do século passado. A pessoa está aqui no Centro da cidade, se ela tiver com uma bermuda ou se ela estiver com uma saia mais curta, ela não pode entrar na Câmara de Vereadores. E a gente sabe quem são essas pessoas que acabam sendo proibidas de entrar na Câmara, são as pessoas mais pobres, são as pessoas negras. Já aconteceu caso aqui da pessoa ser homenageada, de participar do Novembro Negro, e ser barrada por sua vestimenta. Então esse Regimento Interno precisa ser alterado e, infelizmente, depende único e exclusivamente da iniciativa da presidência da Câmara”, explicou Xandó.
O vereador do PT ainda criticou o “jeitinho” que alguns vereadores estão adotando para “burlar” regras da Casa, como a proibição de entrega de Moção de Aplausos para servidores públicos e/ou cargos comissionados. Ele citou o caso do atual secretário Municipal de Saúde, Vinicius Rodrigues, que recebeu a homenagem recentemente. Segundo Xandó, a justificativa dada pelos vereadores foi que o reconhecimento foi pelo seu trabalho na iniciativa privada. No entanto, para Xandó, a situação não passou de uma “manobra”.
“Existe uma situação nessa Casa é que servidores públicos não devem receber moções de aplausos. Nem servidores públicos e nem pessoas que tem cargos comissionados. Que isso inclusive é questionável. Mas, a gente percebia que os vereadores, inclusive, usavam disso, meio que para ficar, digamos, agradando pessoas de determinados setores para ver se os serviços saiam mais rápidos. Mas, o que a gente tem visto ultimamente são subterfúgios, uma forma de trazer uma moção de aplauso para esse determinado servidor. Agora mesmo, um secretário foi agraciado com uma Moção de Aplauso., com base na iniciativa privada. Então, é um subterfúgio que os vereadores têm feito para poder agradar o secretário de alguma forma, entregar ao secretário a Moção de Aplausos e dizer que não está sendo para o servidor, mas sim pela iniciativa privada.”, contou Xandó.
As criticas ao atual cenário da Câmara de Vereadores não pararam. Para Xandó, atualmente, o legislativo está longe da população. O que é para ser a Casa do Povo, está sendo um lugar de muito corporativismo, ou seja, de defesa de grupos específicos. Para Xandó, a Câmara está deixando de discutir pautas importantes e de interesse da população, priorizando ações de impactos menores e se distanciando do Povo.
“É um corporativismo que reina muito forte aqui na Câmara. A gente vê que tem discussões importantes que poderíamos fazer aqui na Casa e a gente fica o tempo todo tratando só se mudança de nome de rua, de Moção de Aplauso, Moção de Pesar, enfim. A Câmara podia ter um papel muito mais importante, nós poderíamos ter mais sessões itinerantes. Desde essa legislatura que estou aqui nós só tivemos três sessões itinerantes, não tivemos nenhuma sessão itinerantes, por exemplo, em bairro. A Câmara podia ir para as periferias da cidade, podia estar nas escolas públicas dialogando com o povo. Mas, infelizmente a Câmara fica enclausurada. Infelizmente o legislativo está longe do povo e os vereadores reclamando que o povo não vem até à Casa. Mas, por quê? Porque as sessões são maçantes, quando tem algum assunto interessante e o povo vem, eles reclamam que o estão se manifestando. Porque só serve a manifestação se for a favor do governo. Se for contra a Prefeitura, a manifestação não presta”, finalizou.
Veja a seguir a entrevista na íntegra:
