A Justiça Eleitoral não tem dado trégua para o prefeito Herzem Gusmão. Nesta quinta-feira, 4, o gestor recebeu uma nova notificação por usar, indevidamente, o slogan da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista em seu perfil oficial no Instagram.
A frase “Já mudou” foi empregada em uma publicação de Herzem na rede social. O entendimento da Justiça é de que a expressão está diretamente associada à imagem de obras públicas realizadas pela Prefeitura, as quais foram divulgadas com o slogan “Já mudou, tá melhor” por meio de recursos oriundos dos cofres públicos municipais.
O uso do Slogan, segundo a decisão, foi usado por Herzem com o claro propósito de impor seu traço pessoal às obras da administração pública, durante o período de pré-campanha eleitoral, o que é vedado pela Lei n° 9504/97. A Justiça determinou que o pré-candidato não volte a utilizar as expressões “Tá mudando”, “Já mudou” e “Tá melhor” ou quaisquer outras que a essas remetam tanto na fase de pré-campanha quanto na fase de campanha eleitoral.
As duas primeiras notificações da Justiça recebidas pelo prefeito foram decorrentes de propaganda eleitoral antecipada no site da Prefeitura, que segue fora do ar. A terceira delas se deveu à publicação, em sua página pessoa no Facebook, de um vídeo produzido pela Secretaria de Comunicação em que ele aparece como ganhador do Prêmio Prefeito Amigo da Criança.
