Nesta segunda-feira (26), o Governo Federal reconheceu o novo decreto de calamidade pública do Governo da Bahia. O decreto permite acesso facilitado aos recursos federais por parte de todos os municípios baianos via Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil para o combater a Covid-19.
O novo reconhecimento foi divulgado por meio do Diário Oficial da União e substitui o que havia sido assinado no mês de abril, cuja validade era até 7 de outubro.
O recurso pode ser usado para compras de cestas básicas ou aquisições de itens de higiene, conforme a avaliação do gestor. Não há um valor pré-determinado.
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