O governador Jerônimo Rodrigues subiu a rampa da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), nesta quinta-feira (18), acompanhado de representantes de comunidades indígenas, para entregar o projeto de lei que prevê a modernização da carreira dos professores originários. A proposta consolida um ciclo de valorização do magistério indígena, iniciado no ano passado, com a regulamentação da progressão por níveis de carreira e equiparação salarial ao piso nacional.
“Estou muito emocionado com esse momento. Agradeço pela porta aberta para tratar de uma agenda de reparação e de justiça. Estamos aqui por um reconhecimento e celebrando a resistência. Quero que os deputados desta casa caminhem com a gente”, afirmou o governador da Bahia.
O projeto, encaminhado na véspera do Dia Dos Povos Indígenas, prevê que professores e gestores indígenas efetivos recebam os mesmos estímulos e gratificações concedidos aos demais docentes do Ensino Fundamental e Médio da Rede Estadual de Educação da Bahia. Atualmente, o Governo do Estado conta com 700 professores indígenas espalhados por toda a Bahia.
“Esse é um marco histórico e impactante para a comunidade educacional indígena na Bahia. Com a aprovação desse projeto de lei, a carreira desses profissionais ganha uma nova estrutura e reconhecimento, possibilitando que eles tenham acesso ao ensino superior e todas as garantias e direitos necessários para exercerem seu trabalho com dignidade e qualidade. É uma conquista que, certamente, trará benefícios significativos para a educação indígena como um todo”, pontuou a secretária estadual da Educação em exercício, Rowenna Brito.
O cacique e professor Reginaldo Akanawã Pataxó Hãhãhãe, presidente do Fórum de Educação Indígena (Forumeiba), comemorou a iniciativa do Governo da Bahia. “É emocionante ver que o governador, antes secretário de Educação, cumpriu sua promessa de resolver esse problema assim que tivesse poder para isso. Esse avanço chega como um presente antecipado pelo Dia dos Povos Indígenas, que é amanhã”, enfatizou.
Foi um momento de celebração também para a primeira professora indígena da Comunidade Pataxó Hãhãhã, de Pau Brasil, no Sul do Estado, Maria José Muniz de Andrade, homenageada pelo cacique durante o ato: “sou professora há mais de 40 anos e é com muita emoção que recebo essa notícia. Vejo o quanto eles precisam dessa mudança, para trabalhar com mais dignidade e melhores condições de trabalho”.
A previsão é de que a votação seja realizada em caráter de urgência, na próxima terça-feira (23). “Não há o que se discutir. São séculos à espera de uma reparação social como esta, que está sendo realizada por um indígena que sentou na cadeira de governador e tem ajudado o seu povo a se libertar do preconceito”, relatou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Menezes.
