Nesta terça-feira (15), foi realizada na Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista uma audiência pública para debater a situação dos moradores do Povoado Pé de Galinha, bairro Lagoa das Flores e demais localidades em relação às obras de duplicação da BR-116, promovida pela VIABAHIA
A audiência foi uma iniciativa do vereador Alexandre Xandó (PT), motivada após os moradores do Povoado Pé Galinhas receberem uma intimação judicial motivada pela VIABAHIA. A empresa solicita a reintegração de posse, para que a obra da duplicação da BR 116 seja executada.
Em entrevista ao Blog do Sena, o edil explicou a importância da audiência. “esse momento foi o momento de dar voz a essa comunidade, de dar visibilidade a este problema, que não é um problema somente da comunidade do Pé de Galinha, mas um problema de toda a nossa cidade e todas as comunidades na extensão da BR 116 e podem vim a ser atingidas por uma medida como essa”, disse Xandó.
Xandó ressaltou que não é contra a duplicação da BR 116, mas acrescentou que as famílias devem ser indenizadas, caso percam suas casas “É preciso que essas famílias sejam indenizadas, que são famílias que estão ali de boa fé, muitos deles há 20, 30 anos e que estão com muito medo. Já tem muita gente passando por problemas psicológicos, pessoas idosas, trabalhadoras rurais, que estão vivendo essa dificuldade”, pontuou
Para Xandó, é necessário que se faça uma perícia para constatar se as casas estão realmente dentro da margem da BR 116, onde será realizada a obra de duplicação. Caso o resultado seja positivo, ele explica que o processo deve ser alterado para desapropriação ao invés de reintegração de posse, como solicitou a empresa. Dessa forma, as famílias poderiam receber indenização.
“Caso, de fato, estejam dentro dessa margem, após a perícia, que seja feito um processo de desapropriação e não de reintegração de posse, com desapropriação com a justa indenização pelas benfeitorias que ali foram instituídas em cada lugar”, explicou.
Apesar da importância do tema, o Plenário Carmem Lúcia estava esvaziado durante a audiência, que era aberta para toda a comunidade conquistense. No entanto, poucos moradores representando o Povoado Pé de Galinha participaram do debate. Além disso, a reunião contou apenas com a presença de cinco vereadores do legislativo conquistense. O representante da VIABAHIA também não participou, mas já havia justificado a ausência.
