108 unidades escolares da zona rual estão sem transporte
Assim como o Blog do Sena vem constantemente noticiando, os problemas do transporte escolar em Vitória da Conquista persistem. Há deficiências desde 2017 e a situação se agravou em 2019. Os alunos da zona rural ainda não retornar do recesso junino, previsto para o dia 09 de julho, por não há transporte. A situação foi destaque no Jornal A Tarde, um dos maiores meios de Comunicação da Bahia.
O retorno às aulas das escolas da zona rural foi adiado devido à falta de celeridade da Prefeitura para realizar a licitação do transporte escolar. A última licitação do serviço foi realizada em 2013. Mesmo sob avisos da necessidade de um novo processo licitatório, o atual Governo Municipal continuou fazendo as contratações apenas por contrato emergencial. No último mês a Prefeitura foi advertida pelo Tribunal de Justiça que determinou o cancelamento de todos os contratos.
A Secretaria Municipal de Educação (SMED) iniciou um processo licitatório do transporte escolar às pressas e garantiu que as aulas retornariam no dia 22. No entanto, a prefeitura teve dificuldades de encontrar empresas habilitadas ou com interesse de participar da concorrência, e os alunos continuam, até o momento, sem aula.
O Jornal A Tarde escutou vereador Valdemir Dias (PT) que reforçou que já vinha alertando, através de audiências públicas, a prefeitura sobre a necessidade de um novo processo licitatório, mas o governo não se atentou aos avisos. “Desde 2017 estava havendo problemas no transporte escolar, faltando ônibus, principalmente para alunos da zona rural. Nós fizemos audiências públicas na Câmara para discutir isso. Eles não tiveram competência de fazer licitação até hoje”, criticou o vereador.
O secretário Esmeraldino Correia se defendeu e enfatizou a dificuldade de encontrar empresas habilitadas ou com interesse de participar das concorrências. “Muitas vezes as empresas entram, ganham, não cumprem com o edital e precisamos reeditar. Foi o que aconteceu aqui”, ponderou. No entanto, a própria matéria pontua que “o problema no transporte escolar se reflete na falta de informações da prefeitura sobre a licitação”. Segundo o Jornal, a gestão não soube informar quantas empresas prestam o serviço e qual o valor total do certame.
Em nota oficial, a prefeitura informou, que ao contrário do que aponta a reportagem, dois processos licitatórios foram realizados pela atual gestão: um em 2018, no qual apenas 27 lotes foram arrematados, e outro em 2019, que está em sua fase de contratação. E também ressalta que o Setor de Transporte é um dos mais delicados da Secretaria. “Desde 2017, diversas medidas foram tomadas para corrigir vícios no serviço, como prestadores que não cumpriam o contrato, veículos que não apresentavam condições de segurança e roteiros defasados”.
