O Governo Federal, por meio da Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu a situação de emergência em dez cidades da Bahia atingidas pela estiagem. A decisão foi publicada na edição desta quinta-feira (26) do Diário Oficial da União (DOU). Vários municípios que estão na lista são da região de Vitória da Conquista.
No início deste ano, o MDR selecionou 939 localidades em 319 municípios de nove estados do País para serem priorizadas nos investimentos voltados a ações estruturantes de segurança hídrica. Entre os estados selecionados, está a Bahia, com 200 localidades prioritárias mapeadas.
Foram beneficiadas as cidades de Belo Campo, Dom Basílio, Ibipitanga, Ituaçu, Lafaiete Coutinho, Maetinga e Presidente Jânio Quadros.
Acesso a recursos
Após o reconhecimento de situação de emergência pelo Governo Federal, o município afetado por desastre natural pode solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para ações de resposta, que são aquelas voltadas a socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais, e de reconstrução de infraestrutura danificada pelos desastres.
Com base nas informações enviadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas.
