A votação da Lei Ordinária do Executivo Nº 10/2021, que trata sobre reajuste salarial para servidores, está tramitando na Câmara de Vereadores desde o mês passado e dentro das próximas semanas deve ser apreciada em definitivo.
Na última quarta-feira (18), o vereador Valdemir Dias (PT) pediu dispensa de pauta para votação da Lei, que teve parecer favorável, garantindo que a tramitação fosse agilizada. O Projeto de Lei segue para mais três votações, sendo a próxima nesta sexta-feira (20).
A Câmara estava em recesso parlamentar quando o Projeto de Lei foi encaminhado para a Casa e agora o Sinserv (Sindicato dos Servidores Municipais de Vitória da Conquista) e a categoria pedem celeridade no processo.
O vice-presidente do Sinserv, José Marcos Amaral, também esclarece que a reposição será feita com pagamento de retroativo, correspondendo a pagamentos desde o mês de maio de 2021.
O vice-presidente do Sinserv estava presente durante a sessão da Câmara em que aconteceu a votação. “Nós estamos pedindo a reposição das perdas salariais e graças a Deus fomos atendidos”, afirmou. A tramitação dessa lei é resultado de debates que ocorreram entre o Sinserv, a categoria dos servidores e a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista.
Há três anos os servidores públicos do município de Vitória da Conquista não eram contemplados pela revisão inflacionária e a tabela salarial estava congelada desde 2018. O reajuste corresponde à reposição dos salários dos servidores municipais em 4.52% além do interstício da tabela salarial de 0,5%.
“Estamos pedindo aos vereadores que adiantem esse processo para que o servidor possa ter esse reajuste salarial. Em três anos, o servidor não teve um centavo de reajuste”, destacou o representante do Sinserv. Ele também pediu sensibilidade por parte dos vereadores durante apreciação do Projeto.
