O Ministério Público da Bahia (MP-BA) deflagrou nesta terça-feira (27) a Operação Galardão, que investiga um esquema milionário de sonegação de impostos envolvendo um grupo empresarial do ramo supermercadista. Os empresários são acusados de driblar o pagamento de ICMS utilizando empresas de fachada e laranjas.
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As ações ocorreram nas cidades de Itabuna e Ilhéus, no sul do estado, onde foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão. A Justiça também determinou o uso de tornozeleiras eletrônicas por dois empresários apontados como líderes do esquema.
De acordo com o Ministério Público, Polícia Civil e Secretaria da Fazenda, os empresários montaram uma verdadeira engenharia de fraude: deixavam empresas endividadas para trás e abriam novas, em nome de familiares e laranjas, no mesmo endereço e até com nome fantasia parecido — uma estratégia suja para driblar a cobrança dos débitos milionários com o Estado.
As investigações revelaram que o grupo agia há anos omitindo vendas sem nota fiscal, usando créditos fiscais de forma ilegal e prestando informações falsas para escapar do pagamento de impostos. O rombo chega a impressionantes R$ 65 milhões, dinheiro que deveria ter sido destinado aos cofres públicos para investimentos em saúde, educação e segurança.
A Justiça determinou ainda o bloqueio de todos os bens dos envolvidos, tanto pessoas físicas quanto empresas, numa tentativa de garantir a recuperação dos valores sonegados.
A operação mobilizou um verdadeiro exército: foram 33 policiais do Draco, 11 delegados, 6 promotores de Justiça, 8 servidores da Secretaria da Fazenda (Sefaz), 6 do Ministério Público e 4 policiais da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz).
A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia é composta pelo Grupo Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf) do Ministério Público da Bahia (MP-BA), pela Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip) da Sefaz e pelo Departamento de Repressão ao Crime Organizado (Draco-LD) da Polícia Civil da Bahia.