Nesta sexta-feira (3), primeiro dia útil de 2025, o Sindicato do Magistério Municipal Público de Vitória da Conquista (Simmp) intensificou sua mobilização contra o fechamento de escolas rurais. A reunião com a Secretaria Municipal de Educação (SMED) teve como objetivo discutir o destino dos professores impactados pela decisão, oficializada no Diário Oficial do Município em dezembro de 2024.
De acordo com o SIMMP, a ação reafirma o compromisso do sindicato em defender os direitos dos educadores e garantir a transparência no processo de reorganização da rede municipal de ensino.
“Nossa luta é pela manutenção da educação pública de qualidade e pela valorização dos profissionais da educação. O fechamento dessas escolas afeta não apenas os professores, mas também as comunidades que dependem delas para garantir o direito básico à educação”, afirmou a direção do Simmp.
O fechamento de escolas em áreas rurais e quilombolas tem recebido duras críticas de entidades educacionais e da sociedade civil. Em Vitória da Conquista, 14 unidades de ensino foram desativadas em 2024, o que motivou uma investigação do Ministério Público Federal (MPF). Estudos indicam que a medida compromete o acesso à educação, eleva a evasão escolar e aprofunda desigualdades sociais.
Uma pesquisa conduzida pela geógrafa Vanessa Costa dos Santos, da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), questiona a legalidade e legitimidade das políticas de fechamento das escolas rurais no município. O estudo embasou a ação do MPF e reforçou os argumentos do movimento sindical.
As escolas desativadas atendiam alunos do Ensino Fundamental I (1º ao 4º ano). Em uma delas, localizada no distrito de Iguá, na comunidade quilombola de Cachoeira dos Porcos, a unidade foi fechada em 2022, apenas dois meses após ser reformada. Os estudantes foram remanejados para uma escola situada a 13,5 km da comunidade.
Desde o anúncio das desativações, o SIMMP tem se articulado com comunidades, fornecendo suporte jurídico e colaborando com pesquisadores para embasar denúncias e ações judiciais. Além disso, tem promovido mobilizações para expor os impactos das decisões na educação pública.
Uma das principais preocupações do sindicato é a realocação dos professores. Segundo o Simmp, “a SMED deve garantir que esses profissionais sejam devidamente absorvidos pela rede municipal sem prejuízos a suas carreiras”.
Desde o anúncio das desativações, o Simmp tem se articulado com comunidades, fornecendo suporte jurídico e colaborando com pesquisadores para embasar denúncias e ações judiciais. Além disso, tem promovido mobilizações para expor os impactos das decisões na educação pública.
Além das escolas rurais, unidades urbanas também estão sob risco de fechamento. O vereador Dr. Andreson Ribeiro (PCdoB) manifestou-se contra o encerramento das atividades da Escola Rainha da Paz, no bairro Patagônia. A prefeitura planeja transferir os alunos para uma unidade no bairro Cidade Modelo, medida que o edil considera prejudicial.
“Fomos surpreendidos pela notícia do fechamento dessa importante escola. Uma escola que funciona aqui na Patagônia há várias décadas e hoje tem cerca de 600 alunos do Fundamental I. Fala-se no fechamento e na transferência desses alunos para o bairro Cidade Modelo, o que seria um grande transtorno para as famílias, já que não será disponibilizado transporte público escolar. Neste sentido, estamos encampando essa luta de manutenção dessa escola com a modernização para que confira a educação de qualidade a nossas crianças. Contem conosco Patagônia e Kadija”, disse Ribeiro.
O vereador também organizou um abaixo-assinado contra o fechamento da escola. “Com o intuito de levar a indignação ao Governo Municipal, estamos fazendo um abaixo-assinado que está disponível na Papelaria São Vicente, na Avenida São Vicente. Posteriormente, vamos apresentar esse documento à Prefeitura como parte da reivindicação pela permanência da Escola Rainha da Paz”, explicou Ribeiro.
