A Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, nesta sexta-feira (25), foi bastante movimentada e polêmica devido a votação do Projeto de Lei 18/2023, que prevê o reajuste do servidor público municipal, incluindo os professores. Contra o PL, a categoria lotou Plenário Carmem Lúcia com o intuito de pressionar os vereadores contra a aprovação do PL que é considerado um rebaixamento do Plano de Carreira dos professores.
Apesar da pressão e da luta durante todo o ano na Campanha Salarial de 2023, o PL foi aprovado pela maioria dos vereadores. Apenas os vereadores que integram a Bancada de Oposição se posicionaram contrários ao valor do reajuste e a redução dos interstícios. Atualmente estabelecido em 8%, na proposta de Sheila Lemos (União Brasil), o interstício sofreu uma redução para 3%, o que gerou insatisfação entre os docentes.
Enquanto os vereadores da Oposição defenderam a categoria afirmando que além das melhorias salariais, os professores também lutavam por melhores condições para a educação e que o PL era “antidemocrático”, já que não houve diálogo, alguns vereadores da base do Governo Municipal fizeram justamente o oposto. Eles usaram a tribuna livre e criticaram a luta do Sindicato do Magistério Municipal Público de Vitória da Conquista (Simmp) pela manutenção do Plano de Carreira e pelo pagamento do Piso Nacional do Magistério para todos os níveis. Esse foi o caso do vereador Chico Estrella (PTC) que acusou o Simmp de não sentar à mesa e negociar com a Gestão Municipal além de afirmar que professores presentes estariam “participando de uma patrulha ideológica comandada pelo Partido dos Trabalhadores”. Os vereadores da Oposição chegaram a pedir respeito para os professores e para a luta da categoria.
Em um ato de protesto, os professores se levantaram das cadeiras e viraram as costas para o edil durante a sua fala. A categoria acusou o vereador Chico Estrella de usar a tribuna para “diminuir a luta dos professores” e “desqualificar a categoria”.
A situação foi tensa e bastante criticada pela vice-presidente do Simmp, Greissy Leôncio. Em entrevista ao Blog do Sena, a professora desabafou sobre a forma como alguns vereadores da Bancada de Situação atuaram durante a votação do PL. Para ela, os edis atacaram a luta da categoria e desqualificaram os professores, durante o uso da Tribuna Livre.
“Vários vereadores fizeram uso da tribuna para macular a nossa luta, para desqualificar o professor e desqualificar a nossa luta. Os professores que estiveram aqui nesta manhã, fazendo a sua manifestação, fazendo o seu protesto, é lamentável que tenhamos, que além de passar pelo processo de rebaixamento da carreira, ainda ter que ouvir de pessoas que deveriam estar representando a nós professores, que também somos povo, representando os nossos interesses, estarem fazendo uso da tribuna para macular a nossa luta e para nos desqualificar”, indagou Leôncio.
O Projeto de Lei, após ter sido submetido à segunda votação, foi aprovado com dispensa de redação, sendo adiantado em relação ao cronograma inicial. Originalmente, estava programado para ser finalizado na próxima quarta-feira (30), mas o trâmite foi concluído antes do esperado, e agora o PL será encaminhado para a sanção da prefeita Sheila Lemos (União Brasil). Segundo a vice-presidente, a antecipação foi uma manobra adotada pelo legislativo para apoiar o Governo Municipal. Ela também criticou a inclusão dos professores no mesmo Projeto de Lei dos demais servidores, já que são campanhas salariais diferente, e a forma como a votação do PL foi realizada.
“Foi passado, foi votado, praticamente às pressas, de forma ligeira, não foi feita a leitura e nós ficamos, inclusive, sem entender aquele processo de votação. Para vocês perceberem o quanto é manipulado esse processo, o quanto que há uma organização do governo junto com a Câmara para poder tirar os nossos direitos, para poder mexer com o nosso plano de carreira, para nos deixar numa situação dessa que é uma situação de prejuízo”, disse.
A vice-presidente explicou que, com a aprovação do PL, os professores perderão 5,98% do salário e lamentou a desvalorização da categoria. E afirmou que a categoria está de “luto” com o rebaixamento do Plano de Carreira.
“O professor hoje está tendo um prejuízo na remuneração de menos 5,98%. E isso eu gostaria de deixar registrado para a sociedade de Conquista que não é reajuste, é rebaixamento de carreira. É lamentável e os profissionais de carreira, os professores, uma profissão tão essencial para a sociedade, para o desenvolvimento social estão sendo desvalorizados. Não se faz educação, não se constrói uma cidade, não se constrói uma sociedade sem o professor, sem a valorização profissional. Os professores de Vitória da Conquista, nesse momento, estão de luto pelo seu plano de carreira. O Simmp está de luto pelo plano de carreira pois a lei, que rebaixa a nossa carreira foi aprovada nesta Câmara de Vereadores.
Veja a seguir a entrevista na íntegra:
