Vitória da Conquista, maior município membro do Consórcio Público de Saúde da Região de Vitória da Conquista e Itapetinga (Cisvita), está inadimplente. É o que confirma a direção executiva do Consórcio. A versão da Policlínica contradiz a nota oficial divulgada pela Prefeitura de Conquista que alega que a notícia sobre o ‘calote’ é inverídica.
No último sábado (21) veio à tona a notícia repercutida em diversos sites da região que a prefeitura de Vitória da Conquista não realizou o pagamento referente as parcelas dos convênios 10936 (Consórcio) e 10867 (Policlínica) do mês de setembro, ao total um débito de R$ 97 mil. A prefeitura de Conquista negou a informação. Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde afirmou que “tal suposição não é fundamentada na verdade e tem a única finalidade de expor a Administração Municipal“.
Contradição – No entanto, a Policlínica Regional divulgou nesta terça-feira(24) um nota que confirma o débito da prefeitura. Com a nota, foi encaminhado também um documento que comprova que o prefeito Herzem Gusmão (MDB) e o Secretário Municipal de Saúde, Alexsandro Nascimento Costa, foram notificados sobre a inadimplência no dia 17 de setembro.
Em entrevista ao Programa Redação Brasil, na Brasil FM, a vereadora Viviane Sampaio (PT), presidente da Comissão de Saúde da Câmara, também confirmou a versão da Policlínica e contou que o Secretário de Saúde informou que realmente o Município não fez o repasse do consórcio. Segundo Viviane, em reunião com a Comissão, Alexsandro disse que estava em tratativas com a Policlínica para resolver o problema, que teria sido causado pela “falta de unidade orçamentária” de Conquista. “Eles disseram que estão analisando como vai se dar esse repasse, se vai criar a unidade orçamentária através da iniciativa do Executivo, encaminhando uma lei para a Câmara ou será feito o remanejamento”, contou a vereadora.
Viviane, que já foi secretária de saúde do município durante a gestão petista, explica que o município tem 20% de margem para usar o orçamento da saúde sem a autorização da Câmara. “Isso já é o suficiente para que a própria prefeitura resolva a situação. Não é justo os municípios menores estarem em dias com a Policlínica, e um município do porte de Conquista estar inadimplente”, disse.
Prefeitura X Policlínica
Outra polêmica alarmante gira em torno dos atendimentos da Policlínica. A prefeitura alega que “tem encontrado diversas dificuldades para ter acesso aos serviços pactuados junto à Policlínica Regional de Saúde, inviabilizando a total execução dos procedimentos previstos em contrato”. Já a Policlínica afirma que o problema está acontecendo na própria Secretária de Saúde e sugere desinteresse da administração municipal para agendar consultas dos pacientes. ” (…) a Policlínica informa que tem prezado pela excelência no atendimento, todavia, recebeu reclamações de usuários, no sentido de dificuldades impostas na Secretaria de Saúde do Munícipio de Vitória da Conquista, para agendamento das consultas, ou seja, se há problemas na marcação de consultas, tal fato não é da responsabilidade da Policlínica e sim o ente consorciado”.
Segundo a nota da Policlínica, “nos dois últimos meses o Município de Vitória da Conquista teria direito à 3.600 consultas especializadas e exames, contudo não atingiu através do agendamento da sua Secretaria sequer a 1.000 atendimentos, o que denota falta de interesse ou demanda do Município”.
O impasse entre a Prefeitura e Policlínica acontecem em meio a grande crise da saúde no município. Enquanto cerca de 2.600 consulta e exames que a população teria direito não foram agendadas, nas últimas semana foram registradas enormes filas na central de marcação municipal, além da diminuição de atendimentos da Santa Casa de Saúde, o último devido também a falta de repasse da prefeitura.
