Vitória da Conquista sediou o 1º Congresso Regional da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), no auditório Lúcia Dórea, no Cemae. O importante evento começou na quinta-feira (13) e foi finalizado nesta sexta-feira (14) com uma programação diversificada.
Além disso, de forma simultânea às atividades do projeto TJBA Mais Perto, promovido pelo Tribunal de Justiça da Bahia, também foi realizada. Tanto no caso do projeto do TJ quanto do congresso da AMAB, é a primeira vez que essas iniciativas são realizadas numa cidade do interior.
O evento reuniu mais de 400 estudantes inscritos, além de juízes, desembargadores, professores e outros participantes. O evento é promovido por meio de uma parceria que envolve a Prefeitura de Vitória da Conquista, a AMAB e a Escola de Magistrados da Bahia (EMAB).
Em entrevista ao Blog do Sena, o desembargador Júlio Tavessa, presidente da AMAB, destacou a importância do evento realizado no interior. Para ele, o evento mostra a necessidade de descentralizar as discussões jurídicas, sobre diferentes temas, que interessam a sociedade.
“Colocar juízes que atuam no interior para fazer palestras junto com o ministro do STJ e junto com os conselheiros do CNJ. Ou seja, mostrar que a Bahia e no interior da Bahia, nós também temos grandes palestrantes, temos grandes juristas, temos magistrados que aplicam o Direito e que têm uma vivencia acadêmica muito forte. Como também, tem como objetivo mostrar para os universitários da região e trazer para eles os temas atualizados para que eles possam se sentir motivados e levar para suas universidades essas discussões”, explicou Travessa.
Júlio Travessa foi um dos principais agentes para a instalação da Vara de Execuções Penais, de Execuções de Penas e Medidas Alternativas em Vitória da Conquista se tornar uma realidade. A cerimônia de instalação ocorreu na quinta-feira (13), no auditório do Fórum João Mangabeira e contou com a presença da presidente do TJ-BA, Cynthia Rezende e ainda reuniu vários representantes do judiciário, Ministério Público, magistrados, Polícias Civil e Militar, além da prefeita Sheila Lemos (União Brasil) e vereadores.
Segundo o desembargador, a nova vara, que é um desmembramento da Vara Júri, chega para trazer mais celeridade aos processos. Ele explica que a instalação é uma demanda antiga e só aconteceu devido ao apoio da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista e do TJ-BA.
“Nós conseguimos, né, construir, materializar esse impedido que tinha lá desde 2018. Que se não houvesse essa conjunção de forças não ia acontecer isso. (…) Então, foi uma construção política, uma parceria entre esses atores Prefeitura Municipal, TJ-BA e a atuação de duas figuras importantes, que é o Dr. Jonathan (Procurador Jurídico do Muniícipio), que fez essa movimentação e a Dra. Janine (Juíza da Vara do Júri). Então, Vitória da Conquista está de parabéns pela instalação da Vara de Execuções Penais”, pontuou.
Neste ano, Vitória da Conquista recebeu a instalação da Vara de Execuções Penais e da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, no mês de janeiro, também por meio de parceria com o TJ-BA. Para o procurador jurídico da Prefeitura, Jônata Meireles, quem ganha é a população.
“Para a gente é uma enorme satisfação poder contribuir minimamente com a prestação do serviço público, ser vetor também para a prestação jurisdicional. Saber a importância do diálogo do município com isso devidamente registrado por todos os dados. E quem ganha a população, quem ganha é a população de fato .E a gente fica muito feliz”, disse Meirelles.
O procurador ainda destacou a importante presença de ministros, conselheiros do Conselho de Justiça, além de vários desembargadores e ressaltou a importância do evento da AMAB ser realizado na terceira maior cidade da Bahia.
“Conquista trouxe o eixo nacional do Mundo Jurídico para discutir e debater os temas mais relevantes do país neste momento aqui. Então, a gente fica muito feliz com essa interlocução. Isso é sinal de que Vitória da Conquista, por conta de sua boa gestão, das boas práticas, ela consegue mostrar para o mundo que isso pode ser replicado. E ela também pode ser um exemplo e pode acolher todo e qualquer cidadão, todo e qualquer evento do país. E fez com que o Poder Judiciário trouxesse as suas estruturas nacionais para o poder mostrar o interior, mas também aprender e sobretudo, observar as necessidades sociais do poder interior para julgar os casos sensíveis nos tribunais”, destacou Meirelles.
