Nesta segunda parte da entrevista exclusiva da Prefeita Sheila Lemos (UB) ao Blog do Sena, a gestora tratou sobre um dos principais desafios e desgaste atual do seu governo: a relação com os professores da rede municipal, representada pelo Sindicato do Magistério Municipal Público (SIMMP). O Sindicato está em campanha salarial desde março deste ano, tendo como principal reivindicação o pagamento do piso salarial e valorização do plano de carreira, e até o momento não foi efetivada uma negociação entre as partes. Além de apresentar dados de orçamento e investimento na educação municipal, Sheila também foi incisiva ao dizer que o problema de diálogo com o Simmp é político. ” O Simmp inclusive tem um pré-candidato a prefeito pra chamar de seu. Então assim, estão politizando, não estão querendo resolver a questão, estão fazendo política em cima disso”, disparou.
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Confira entrevista completa:
BLOG: Prefeita, nós temos hoje questionamentos sobre a educação. Investimentos foram citados na escola do Campo Formoso, reforma em Antônia Cavalcante, e outras reformas em 70 escolas. Mas nós temos questionamentos em relação aos servidores, aos professores da educação. A gente sabe que tem a questão do Fundeb, tem um recurso que vem do governo federal. Eles também estão questionando a arrecadação própria do município. Ontem na Câmara fizeram uma audiência e foram colocados dados de que o município aumentou a sua arrecadação em IPTU, em Alvarás, em impostos do município.
PREFEITA SHEILA: Vamos lá, Sena.
BLOG: Qual é a capacidade financeira da educação do município? Tem condição de pagar o piso do salário de professor ou não?
PREFEITA SHEILA: O piso já está sendo pago, certo? Não tem dúvida. O piso está sendo pago. O que acontece? O orçamento do Fundeb é 70% para pessoal, 30% para equipamentos e 25% é a obrigatoriedade constitucional que o município tem que cumprir. Dos 70% do pessoal do fundeb, a gente já está gastando 110%. Então, 30% que seria para reforma de escolas, compra de material didático e qualquer outra coisa que é feita, nós já não temos mais.
Então, a gente já está gastando 110%, ao invés de 25% do município. 10% já saiu com o pessoal, então nós só estamos com 15% para investir na infraestrutura das nossas escolas, na merenda escolar, no transporte escolar. Então não tem condição de investir mais, de tirar mais daqui para se colocar em pessoal. Porque a educação é um tripé, não é só professor. E o manipulador de alimento? E a pessoa que está fazendo a higienização? E o porteiro? E o psicopedagogo? E todas as outras estruturas? E o secretário escolar?
É toda uma outra estrutura da educação. Nós já estamos gastando 110% com o pessoal da educação. Não tem condição de gastar mais, infelizmente. Não dá pra se gastar mais na educação, porque senão a gente vai começar a tirar dinheiro da saúde, da infraestrutura, do esporte, do lazer, da assistência social. Já tem um grande investimento na educação.
Claro que nós queríamos investir mais, com certeza não tem nenhum prefeito que não queria investir mais em educação, mas a gente não tem condições de investir mais, mesmo a educação sendo prioritária. Eu falo que a educação é a número 00 (zero zero), é a primeira de todas, não tem nada mais importante do que a educação no município, mas a gente não pode gastar todo o valor, investir todo o recurso do município em educação, porque tem todas as outras estruturas que precisam deste investimento.
E a saúde está sendo, sim, o grande entrave dos municípios hoje, porque a saúde não está sendo financiada da forma que deveria ser, e não é em Vitória da Conquista. Eu não estou aqui dizendo “ah porque o governo federal não está mandando porque nós somos de partidos diferentes”. Não é isso. Não tem recursos para a saúde em todo o país. A saúde precisa de investimento. A saúde pública do Brasil está na UTI, precisa ter muita coragem para se tratar da saúde no país. Precisa sim que o Congresso, quem está na ponta, quem vai visitar cidades, que estão vendo o sofrimento que os prefeitos estão, que a população está com a saúde e mudar a forma de se fazer saúde.
Nós somos aqui um município de 370 mil pessoas, recebemos verba para cuidar de 370 mil, mas temos 1 milhão e 200 mil inscritos no cartões SUS. Então é impossível fazer saúde no município de Vitória da Conquista, como é impossível fazer em Feira de Santana, fazer em Salvador, fazer em Jequié, fazer em Cândido Sales, em Barra do Choça, Belo Campo… porque o dinheiro não dá, né? Então a gente precisa pensar nisso.
BLOG: Como é que está o investimento da saúde do município? Qual é a porcentagem de investimento na educação e na saúde?
PREFEITA SHEILA: Pronto. Na educação do município, o índice constitucional é 25%, a gente cumpre os 25%. Na saúde, o índice constitucional é 15%, a gente está investindo 25%. Então na saúde a gente investe 10% a mais do que é de obrigação do município investir.
BLOG: Existe uma outra possibilidade de negociação com os professores agora em agosto?
PREFEITA SHEILA: Na última reunião foi pedido aos professores que esperassem essa data para a portaria ser divulgada pelo Fundeb no final de agosto. Se vier esse dinheiro que estamos esperado… A gente consegue escalonar isso.
BLOG: Eles alegam que estão perdendo interstício desde 2017.
PREFEITA SHEILA: É porque assim, Sena, tem a lei lá do magistério, não é? E aí tem o interstício das tabelas. Então, o professor nível 1 ganha x, nível 2 ganha D, nível 3 ganha T. Isso aí tá achatando com o tempo, justamente por falta.
BLOG: O fundeb não aumenta?
PREFEITA SHEILA: Não aumenta. Aí você tá achatando.
BLOG: Simmp alega que a prefeita não senta com eles, não dialoga com eles.Qual é a relação da prefeita com Simmp?
PREFEITA SHEILA: Sena, eu tenho uma relação ótima com os sindicatos, certo? Olha, eu sento com o Sindacs e a gente conversa e a gente ajusta. Eu sento com o Sinserv, a gente conversa e a gente ajusta. Com o Simmp não houve essa conversa, porque não conseguimos ter diálogo com o Simmp. Eles procuram sempre estar politizando a coisa. O Simmp inclusive tem um pré-candidato a prefeito pra chamar de seu. Então assim, estão politizando, não estão querendo resolver a questão, estão fazendo política em cima disso.
BLOG: Então por isso a falta de diálogo?
PREFEITA SHEILA: Se vierem sem politizar a coisa… Mas na verdade já foi demonstrado pra eles, né? Tudo muito transparente. A gente procura fazer com transparência. Pode procurar os outros sindicatos que você vai ver. A gente demonstra, leva o técnico do sindicato para conversar com o técnico do município, demonstrando as dificuldades que nós temos. O que a gente pode fazer e o que a gente não pode fazer. Tudo o que o município pode fazer para melhorar essa relação com o servidor, nós temos feito. Nós aumentamos o salário dos servidores assim que eu entrei. Os salários estavam congelados. Nós fizemos uma tabela, vimos que era possível fazer aquele reajuste e fizemos. Um dos primeiros municípios no Brasil a pagar o piso dos professores, foi o município de Vitória da Conquista. Agora quando deu o reajuste do piso, nós falamos “vamos pagar”! Agora tem coisa que não dá pra fazer e eu não vou fazer nada irresponsável nem com o município, nem comigo.
