Uma audiência pública realizada pela OAB-Subseção Vitória da Conquista em parceria com a Comissão de Sistema Penal e Segurança Pública, na próxima quinta-feira (17), vai discutir a implementação de uma nova metodologia na recuperação de detentos nas unidades prisionais.
A metodologia Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) é um modelo de cooperação mútua entre a administração pública e entidades de direito privado, por meio da aplicação de uma alternativa à execução penal em estabelecimentos convencionais. O objetivo da APAC é gerar a humanização das prisões, sem deixar de lado a finalidade punitiva da pena.
A audiência vai contar com autoridades, membros dos Execução Penal, acadêmicos, igrejas, pastorais, bem como a sociedade civil.
Estarão presentes na programação e na Audiência Pública, as seguintes autoridades: Dr. Valdeci Ferreira – Mentor e Criador da APAC em Itaúna – MG, Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social – CEOSP, Promotor de Justiça – Luís Alberto Vasconcelos Pereira, representando a Procuradora Geral de Justiça do Estado da Bahia, Juíza da Vara de Execuções Penais – Dra. Janine Matos.
O evento começa às 15h, na sede da OAB, na Rua Rotary Club, 103, Centro.
