Na última quinta-feira (17.08), a OAB – Subseção de Vitória da Conquista, representada pela Presidenta (de modo virtual) – Dra. Luciana Silva, pela Diretora Tesoureira, Dra. Daniella Miranda, pelo Dr. Murilo Cavalcante – Presidente da Comissão de Sistema Penal e Segurança Pública e por membros da Comissão, esteve realizando Audiência Pública junto à diversas autoridades, incluindo Maçonaria, Igrejas, Pastoral Carcerária, Conselhos da Comunidade para Assuntos Penais, Patronato, Comunidade escolar e acadêmica, bem como, integrantes da Execução Penal e demais representatividades dos Poderes constituídos e sociedade civil organizada, afim de tratar sobre a implementação da metodologia APAC em Vitória da Conquista, criada pelo Dr. Valdeci Ferreira em Itaúna – Minas Gerais, que também esteve presente na Audiência Pública.
A Associação de Proteção e Assistência ao Condenado – APAC, é uma entidade civil de direito Privado, sem fins lucrativos, com personalidade jurídica própria, dedicada à recuperação e reintegração social dos condenados às penas privativas de liberdade e figura como forma alternativa ao modelo prisional tradicional, promovendo a humanização da pena de prisão e a valorização do ser humano, vinculada à evangelização, para oferecer ao condenado condições de se recuperar.
Na APAC, diferentemente do sistema carcerário comum, os próprios presos são corresponsáveis pela sua recuperação, tendo assistência espiritual, social, médica, psicológica e jurídica prestada por voluntários da comunidade. Os presos têm acesso a cursos supletivos, profissionalizantes, técnicos e alguns casos de graduação, oficinas de arte, laborterapia e outras atividades que contribuem para a reinserção social.
Após a Audiência Pública ser realizada, a Comissão de Sistema Penal e Segurança Pública da OAB Conquista, se reuniu junto ao Judiciário e SEAP, para discussão dos próximos passos que serão dados, com objetivo de concretização da APAC em Vitória da Conquista.
