A Federação Brasil da Esperança, formada pelo PT, PCdoB e PV, entrou novamente na Justiça Eleitoral com um Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC) contra Lucas Batista (Cidadania), no Tribunal Superior Eleitoral. Essa é a segunda AIRC movida pela Federação, a primeira, que correu no Tribunal Regional Eleitoral, foi negada.
Os impetrantes alegam que à descompatibilização do cargo de coordenador do Deserg foi tardia. Segundo a Federação, Batista teria exercido cargo equivalente ao de secretário, assim precisaria deixar o posto seis meses antes do pleito.
Na Ação, alega-se ainda que “A desincompatibilização não está adstrita à nomenclatura do cargo em exercício, mas à competência legalmente imposta. 2. No caso, as funções atribuídas ao cargo condizem com as de Secretário Municipal, sobretudo diante da previsão de substituição em seus afastamentos e da execução das atividades e políticas públicas concernentes à pasta em que está lotado, circunstâncias que exigem a desincompatibilização”.
Defesa
Na última vez, Batista afirmou que não exerceu função de secretário e que deixou o cargo que ocupava dentro do período exigido para concorrer ao pleito, o que foi feito dia 3 de julho, ou seja, 3 meses antes das eleições que acontecem no dia 6 de outubro.
Na última AIRC movida, o juiz eleitoral João Lemos Rodrigues afirmou que não existiam indicativos que o cargo exercido por Lucas se equivale ao de secretário municipal, o que recairia na exigência eleitoral de descompatibilização com pelo menos seis meses de antecedência do pleito, que acontece no dia 6 de outubro.
Batista voltou a afirmar ao Blog do Sena que seus adversários estão com medo de tê-lo no pleito, uma vez que ele tem trabalho prestado. “Eu recebo com surpresa novamente a tentativa de me retirar do pleito sabe que pela urna não vai conseguir tirar porque a população de Conquista já sabe em quem votar vai votar: no negão da Lagoa das Bateias, o negão que tem trabalho prestado a Vitória da Conquista, o negão que tem dinamismo, o negão que respeita o servidor público, que cuida das pessoas, o negão que tem cheiro de povo, negão que cheira de gente”, disse.
Ele repetiu ainda sua avaliação acerca da peça jurídica apresentada pelos adversários. “Fica aí para mim essa indignação de uma peça tão mal fundamentada para poder chegar no TSE. O TSE com o Brasil inteiro com a eleição, tendo que preocupar com o pedido de impugnação de uma candidatura de uma pessoa que nunca foi secretário, nem pra assinar um dia como secretário. Então isso fica pra mim mais provado que é uma perseguição não só política, mas uma perseguição racial, uma perseguição a quem gosta de povo, quem tem cheiro de gente, uma pessoa que ao tempo todo tá servindo Vitória da Conquista com a maior dedicação”.
Ele voltou a dizer que se trata de uma perseguição racial. “Então, para as pessoas que estão incomodadas com a nossa candidatura, gente, vá lutar de outra forma, porque na Justiça vocês não vão ganhar, porque eu confio plenamente na decisão da Justiça, confio nos ministros que aí estão pra julgar a nossa decisão, se sim ou não”, ponderou Batista.
Confira a peça jurídica na íntegra aqui.
