O juiz João Batista Pereira Pinto, da 41° zona eleitoral de Vitória da Conquista, determinou nesta quinta-feira, 25, que a pré-candidata a Prefeita Lúcia Rocha (MDB) retire os adesivos da Kombi “A MÃE TÁ ON”.
A decisão atende a um pedido do União Brasil, partido da Prefeita e candidata à reeleição, Sheila Lemos.
Na ação, o partido afirma que Lucia está fazendo propaganda eleitoral antecipada com o veículo e pelas redes sociais. A propaganda eleitoral só é permitida a partir de 16 de agosto.
Dessa forma, o União Brasil solicitou a imediata remoção dos adesivos do veículo e a exclusão das publicações na rede social Instagram.
Ao analisar a ação, o juiz entendeu que a utilização da Kombi configura propaganda eleitoral antecipada, uma vez que os adesivos exercem influência no eleitorado, comprometendo a isonomia entre os candidatos.
Dessa forma, o magistério determinou a retirada dos adesivos da Kombi e a exclusão das publicações do Instagram, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00, em caso de
descumprimento;
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