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Eleições 2024: Justiça concede tutela de urgência para Sheila Lemos contra Waldenor e perfil de rede social por afirmar que ela não vai concorrer às eleições

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A Justiça Eleitoral concedeu as tutelas de urgência solicitadas pela coligação “Conquista Segue Avançando”, encabeçada pela prefeita Sheila Lemos (UB), contra o também candidato Waldenor Pereira (PT) e pelo influenciador Alan Novaes, pela divulgação de informações inverídicas e/ou comprometam o equilíbrio do pleito.

As decisões foram tomadas nesta segunda-feira (23), logo após a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pela impugnação do registro de candidatura da prefeita. As publicações feitas nos perfis administrados pelos dois representados colocariam em dúvida a candidatura da prefeita.

Conforme posto na ação, as publicações colocariam Sheila como “inelegível”, o que ainda é condicional, uma vez que a mesma ainda pode recorrer a Tribunais superiores. Os posts teriam o intuito de colocar o eleitorado em dúvida acerca da elegibilidade da candidata e desgastar sua imagem, o que acaba por desequilibrar a disputa.

Ambos os perfis devem remover as publicações indicadas sob multa diária de R$ 10 mil ao dia.

Confira as decisões na íntegra aqui e aqui.

 


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