As candidaturas para à Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista pela Coligação “A Mãe Tá On”, de Lúcia Rocha (MDB), que concorre para prefeita, e delegado Marcos Vinícius (Podemos), vice-prefeito, foram homologadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A chapa de Lúcia Rocha e delegado Marcos Vinícius vai disputar as eleições municipais de 2024.
Na tarde desta quarta-feira (4), o Blog do Sena consultou o site da Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais do TSE e constatou que as duas candidaturas estão deferidas, são candidaturas regulares, “com dados e documentação completos, que atendeu aos requisitos para concorrer e cujo pedido já foi julgado pela Justiça Eleitoral”.
No mês de agosto, a candidatura do delegado Marcos Vinícius (Podemos) para vice-prefeito de Vitória da Conquista na Coligação foi colocada em “xeque”. Isso porque o partido da prefeita e candidata à reeleição Sheila Lemos, União Brasil, solicitou a impugnação do registro da candidatura do delegado. A ação foi protocolada no dia 19 de agosto, na 40ª Zona Eleitoral de Vitória da Conquista.
No pedido de impugnação da candidatura de Marcos Vinícius, o União Brasil justificou que o “delegado de polícia deveria ter se desincompatibilizado no prazo de 06 meses antes das eleições, bem como que não teria se afastado do cargo de fato do cargo sendo designado em 23 de abril para responder cumulativamente para responder pela Delegacia Territorial de Cordeiros no período de 12 junho”.
No entanto, após apreciação, o Juiz Eleitoral João Lemos Rodrigues, deferiu a candidatura para vice-prefeito de Marcos Vinícius.”Diante do exposto, considerando a ilegitimidade ativa do partido União Brasil para impugnar registro de candidatura relativo à eleição majoritária, o afasto do polo ativo, mantendo, entretanto como noticiante, conforme determinado pelo art. 40, § 1º-B da Resolução TSE 23.609/2019. Em harmonia com o parecer ministerial, julgo improcedente a notícia de inelegibilidade, e, considerados preenchidos os requisitos legais, DEFIRO o pedido de Registro de Candidatura – RRC, de MARCUS VINÍCIUS DE MORAIS OLIVEIRA, candidato ao cargo de vice-prefeito no município de VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, nas Eleições de 2024, na forma como requerido”, diz trecho da decisão.
Veja aqui a decisão na íntegra:
