A coligação do atual prefeito de Vitória da Conquista e candidato à reeleição, Herzem Gusmão, pediu na Justiça Eleitoral direito de resposta e a imediata suspensão do programa eleitoral veiculado pelo coligação “A Conquista do Futuro” do PT, que tem como candidato José Raimundo Fontes, que afirma que o prefeito cortou o salários dos professores.
O juiz eleitoral Cláudio Augusto de Freitas deferiu a liminar que determina que o programa seja suspenso, sob a justificativa de que o dano à imagem do candidato pode ser irreversível caso o programa continue sendo exibido. Caso a coligação comprove que não houve a veiculação de informação inverídica, o programa pode voltar a ser exibido normalmente.
No entanto, o pedido de Direito de Resposta no programa eleitoral da coligação, foi colocado em análise pelo juiz e deve ser decidido durante andamento da sentença. A coligação petista deve ser acionada, podendo apresentar defesa.
No final do mês de abril, os professores contratados pelo município tiveram os salários reduzidos em decorrência de uma redução na carga horário em virtude da suspensão das aulas provocada pela pandemia. Mesmo sendo pagos com recursos provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que foram mantidos, a redução chegou a 50% dos vencimentos. A Prefeitura, desde o início, alega que os professores foram contratados para cumprir uma jornada de 20h semanais. De acordo com a nota, o adicional e a gratificação serão incluídos no salário base no retorno das atividades letivas presenciais, quando os professores substitutos voltam a desempenhar o efetivo exercício de tais atividades.
Confira a decisão:
