A Justiça Eleitoral julgou como improcedente o processo elaborado pela defesa da coligação O Trabalho Tem Que Continuar (Republicanos, PTB, MDB, Pode, PMB, PSDB, e DEM), do prefeito Herzem Gusmão, contra o Sindicato dos Magistério Municipal de Vitória da Conquista (SIMMP) e a presidente Ana Cristina Novais.
A sentença, assinada pelo Juiz Eleitoral, Claudio Daltro, no dia 22 de outubro, afirma que o fato do SIMMP e da sua presidente “julgarem a atual gestão de forma negativa, principalmente diante do impasse entre a classe e a Prefeitura Municipal, não constitui irregularidade alguma”
A coligação representante havia protocolado o processo na Justiça Eleitoral no dia 9 de outubro acusando o SIMMP e a presidente Ana Cristina de utilizar o site e as redes sociais do sindicato para “desiquilibrar com conteúdo apelativo e de propaganda negativa contra o atual prefeito de Vitória da Conquista, que é candidato à reeleição”, no período próximo a campanha eleitoral.
Eles questionaram a publicação, postada no dia 8 de outubro, que relembra uma notícia de dezembro de 2019, intitulada DIRETORIA DO SIMMP DENUNCIA GOVERNO HERZEM GUSMÃO NA ONU POR PRÁTICASANTISSINDICAIS, além da manifestação realizada, no dia 9 de setembro, na porta da Prefeitura Municipal, onde os professores reclamaram do atraso dos salários e chamaram Herzem Gusmão de “ditador”.
Após o resultado positivo da sentença para a categoria, publicado no dia 22 de outubro pelo Juiz Eleitoral, o sindicato se manifestou e disse em um texto, divulgado em seu site, que “ os atos promovidos pelo SIMMP tiveram o objetivo de garantir o direito da categoria dos profissionais da educação receberem seus salários integralmente, já que os salários foram cortados de forma truculento, tanto em abril, quanto em agosto, quando os salários de duas sindicalistas foram zerados”.