A partir da próxima segunda-feira (23), os serviços do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) serão suspensos em Salvador, Lauro de Freitas, Simões Filho, Feira de Santana, Prado e Porto Seguro, por tempo indeterminado. A suspensão acarretará na prorrogação do prazo de comunicação de venda e transferência de propriedade do veículo, que era de 30 dias, para a data em que atendimento voltar à normalidade. As autoescolas e clínicas credenciadas ao órgão que funcionam nos seis municípios também deixarão de atender.
Nas demais cidades onde existem postos do departamento, os serviços estarão disponíveis por agendamento na Rede SAC (www.sacdigital.ba.gov.br) e por distribuição de senhas, respeitando o limite máximo de 50 pessoas. As medidas estão previstas na portaria do Detran-BA 170/2020, publicada na edição desta sexta-feira (20) do Diário Oficial do Estado (DOE), em cumprimento ao decreto estadual que declarou situação de emergência na Bahia, para ações de prevenção ao coronavírus.
A portaria também prevê a suspensão dos exames de direção por 15 dias, prorrogáveis pelo mesmo período, e a realização de leilões de veículos exclusivamente pela internet. Ela estabelece ainda que os prazos para a apresentação de defesa contra autuações serão prorrogados por 60 dias.
“Prorrogamos a validade de laudos e estabelecemos novos prazos, para que o cidadão não tenha prejuízos econômicos com a suspensão dos serviços, em meio à guerra contra o coronavírus. A pandemia terá de nossa parte um reforço na prevenção, com ações educativas e de higienização nas unidades da autarquia que continuarão funcionando”, ressaltou o diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel.
