A partir desta segunda-feira (20), o Programa Desenrola Brasil passa a oferecer condições de parcelamento para dívidas com valor atualizado de até R$ 20 mil. Serão consideradas dívidas negativadas entre 2019 e 31 de dezembro de 2022. Além disso, dívidas não bancarias também poderão ser negociadas. Se enquadram: luz, água, cartão de crédito, varejo, educação, entre outros. Os descontos nas dívidas podem chegar até 99%.
Fazem parceria com o governo bancos privados e públicos, como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, e demais entidades credoras participantes do programa. Na terça-feira (21), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reúnem em uma live para abordar os avanços e o propósito da iniciativa.
Negociação de dívidas de até R$ 20 mil
Na etapa atual do Programa Desenrola Brasil, podem ser renegociadas as dívidas que tenham sido negativadas de 2019 a 2022, e cujo valor atualizado seja inferior a R$ 20 mil. Também estão incluídas dívidas bancárias, como cartão de crédito, e as contas atrasadas de outros setores, como energia, água e comércio varejista.
O Desenrola foi lançado em 17 de julho de 2023 para recuperar as condições de crédito dos devedores.
O Programa começou pela Faixa 2, voltada às pessoas com renda mensal de até R$ 20 mil e cujas dívidas bancárias foram inscritas em cadastros de inadimplentes até 31 de dezembro de 2022. As renegociações da Faixa 2 do Programa Desenrola são realizadas diretamente com os bancos credores.
Já a Faixa 1 começou em outubro, com enfoque no atendimento de pessoas com dívidas de até R$ 5 mil e renda de até dois salários mínimos ou inscritas no CadÚnico. Como parte do programa, os principais bancos realizaram a retirada automática de 10 milhões de registros de dívidas até R$ 100 dos cadastros de inadimplentes.
Descontos médios de 83%
Os descontos médios nas dívidas são de 83%, mas podem atingir até 99%. O Programa permite a renegociação de dívidas sem entrada imediata, assim como a utilização da primeira parcela do 13º salário para solucionar pendências e começar a pagar os débitos a partir de dois meses, ou seja, só em 2024.
Negociações por meio digital
As negociações são feitas por meio digital. É preciso acessar a plataforma do Desenrola Brasil (desenrola.gov.br) por meio de contas prata ou ouro do gov.br.
