Segundo o deputado federal Waldenor Pereira, o dia 21 de julho vai ficar marcado na história da educação pública brasileira, graças à aprovação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Ele falou sobre o assunto em entrevista concedida ao programa Conquista de Todos, da Brasil FM.
Para o parlamentar, foi uma vitória extraordinária para alunos, professores, diretores e demais profissionais da educação, já que o Fundo é responsável por aproximadamente 48 milhões de matrículas estudantis no Brasil e pelo pagamento do piso salarial nacional de educadores de todo o país. De acordo com Waldenor, sem o Fundeb não haveria sequer educação básica.
“Infelizmente, o Fundeb estava sendo ameaçado, porque quando aprovado em 2006, a sua vigência foi estabelecida por 14 anos e, portanto, essa vigência se encerraria agora, no final de 2020. E há mais de dois anos o Congresso Nacional já vinha debatendo a Proposta de Emenda Constitucional 15/2015, o que resultou na realização de dezenas de audiências públicas, muitas reuniões e discussões. Mas, infelizmente, o governo Bolsonaro estava fazendo de tudo para não aprová-lo”, ressaltou.
Waldenor afirmou que, mesmo durante o dia da votação, o governo Bolsonaro chegou a apresentar destaques tentando desconfigurar a proposta original construída por meio da PEC 15/2015, que aumenta de 10% para 23% a participação da União no Fundo e o torna permanente. A gestão do atual presidente quis retirar 5% dos recursos do Fundeb para destinar ao programa chamado Renda Brasil, provável substituto do Bolsa Família, e ainda tentou incluir o pagamento dos servidores inativos ou aposentados com os recursos do Fundo.
“Mas, graças à pressão dos professores, das suas entidades de representação, graças aos estudantes do Brasil, a mobilização nacional foi tamanha, foi de tal pressão, que mesmo os parlamentares do Centrão, que agora estão alinhados ao governo Bolsonaro, não tiveram coragem de votar contra a educação pública. Portanto, foi uma grande vitória, que merece ser comemorada mesmo”, destacou.
