O deputado estadual Fabrício Falcão (PCdoB) indicou ao governador da Bahia, Rui Costa (PT), o estabelecimento do piso estadual mínimo para enfermeiro, técnico e auxiliar de enfermagem e parteira, em conformidade com o projeto de lei nº 2.564/2020, de autoria do senador Fabiano Contarato (REDE-ES), que institui o piso salarial nacional e estabelece carga horária de 30 horas semanais para essas carreiras. O indicativo acompanha o projeto que tramita no Senado que prevê piso de R$ 7.315 para enfermeiros, R$ 5.120 para técnicos e R$ 3.657 para auxiliares.
Fabrício esteve, nesta quarta-feira (07), com representantes do Sindsaúde-Ba para discutir a proposta. De acordo com justificativa do deputado “a enfermagem e suas atividades auxiliares, categorias de profissionais abnegados, que colocam em risco a própria saúde para salvar vidas de outras pessoas, continuam desvalorizadas por todo o Brasil”. Fabrício afirmou que está confiante na aprovação do indicativo pela Assembleia Legislativa e na transformação dele em projeto de lei pelo governador.
Segundo dados do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (COREN), na Bahia o salário médio de um enfermeiro é inferior a três salários mínimos e técnicos, auxiliares e parteiras têm remunerações ainda mais baixas. Para o deputado, a fixação do piso “é um reparo imprescindível a ser feito. É preciso lembrar que entre as carreiras da saúde a disparidade salarial é evidente e marcante”. O deputado ainda frisa que esses profissionais estão na linha de frente do combate à Covid-19.
