Em entrevista concedida nessa quinta-feira, 20, ao Programa Conquista de Todos, da rádio Brasil FM, o deputado federal Waldenor Pereira (PT) falou sobre a situação de vulnerabilidade social e econômica enfrentada por mais de trezentas famílias conquistenses que dependem, financeiramente, do trabalho dos prestadores do serviço de transporte escolar. De acordo com o parlamentar, vários projetos estão em tramitação no Congresso Nacional e buscam maneiras de solucionar os problemas enfrentados pela categoria, que está paralisada e sem receber desde março deste ano, por conta da pandemia da Covid-19.
Um deles é o Projeto de Lei n° 3936/2020, do qual é coautor. Esse PL dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor de transporte escolar e de turismo durante o atual estado de calamidade pública e propõe o pagamento de um auxílio emergencial no valor de R$2.700, dividido em três parcelas. “Farão jus ao auxílio financeiro aqueles proprietários de veículos habilitados ao transporte escolar ou de turismo que estiverem devidamente registrados, bem como motoristas associados a cooperativas que tenham o transporte coletivo e de turismo como objeto dos seus respectivos estatutos”, destacou Waldenor.
Outros projetos sugerem a suspensão temporária dos pagamentos de dívidas referentes a créditos contraídos por empresários do setor para aquisição e manutenção dos veículos escolares. “São cinco meses de paralisação, sem renda para o sustento de suas famílias e para o pagamento das parcelas de financiamentos que muitos contraíram para poder, naturalmente, assinar os contratos com a Prefeitura”, disse Waldenor. Ainda de acordo com ele, a realidade é a mesma para toda a categoria no país. Entretanto, ressaltou que não foi feita a inclusão de nenhum desses projetos, por enquanto, na pauta do Congresso, para que sejam aprovados.
O parlamentar está acompanhando a movimentação da categoria em Vitória da Conquista desde a semana passada. Afirmou também que o vereador Valdemir Dias lhe procurou, preocupado com a situação, pois está tentando intermediar alguma negociação com a Prefeitura Municipal. Essa negociação é possível, segundo Waldenor, pois o município pode fazer uso de uma parcela dos recursos do Fundeb para o pagamento de atividades e serviços dessa natureza.
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