Em entrevista Redação Brasil, na Brasil FM, nesta quinta-feira(28), o deputado federal Waldenor Pereira(PT) explicou os detalhes sobre a Lei Aldir Blac (Lei de Emergência Cultural), aprovada na última terça (26) pelo Congresso Federal. Segundo o deputado, o recurso para auxílio aos artistas e profissionais da cultural, assim como de apoio à atividades culturais estarão disponíveis aos municípios a partir do dia 1º de junho.
Waldenor conta que foi aprovado a verba de R$3 bilhões para apoio à categoria durante o período da pandemia. “50% será destinado aos Estado e 50% aos municípios”, explicou. “Foram aprovados três benefícios: a renda emergencial no valor de R$ 600 por três meses, o subsídio que varia de R$ 3 mil a R$ 10 mil para espaços culturais; e o recurso para editais e chamadas públicas”, completou.
O deputado avaliou como uma vitória importante a aprovação da Lei. “Essa foi uma vitória muito importante que conseguimos. Garantimos essa proteção aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura que foram os primeiros a parar, pois o estado de emergência de saúde proibiu eventos que resultam em aglomerações”, pontuou. “O setor cultural é muito importante, movimenta mais de R$ 2 bilgões por ano e emprega mais de R$ 5 milhões de trabalhadores”, reforçou.
Waldenor é autor da PL 1079/2020 que já prévia o auxílio emergencial aos profissionais da cultura. “Houve vários projetos de conteúdo similar que concedia benefícios emergenciais”, esclareceu.
