O suposto esquema de venda de sentenças e grilagem no TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia) inclui dois assassinatos. Um homem que denunciou o pagamento de propina de R$ 1,8 milhão para garantir uma decisão judicial foi morto com oito tiros. Quatro anos depois do crime, a pessoa identificada como o executor da morte encomendada também foi assassinado. A segunda morte foi uma “possível operação de queima de arquivo”, segundo decisão do ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Og Fernandes.
O ministro bloqueou R$ 581 milhões dos investigados no esquema. E afastou seis magistrados do tribunal, incluindo o presidente, Gesivaldo Britto. Na Operação Faroeste, a Polícia Federal cumpriu 40 mandados de busca e apreensão e quatro prisões temporárias, que geralmente duram cinco dias.
De acordo com decisão de Og Fernandes, obtida pelo UOL, em abril de 2014, o cidadão Genivaldo dos Santos Souza registrou em cartório uma denúncia segundo a qual uma decisão liminar da desembargadora Maria da Graça Osório foi comprada. A decisão tratava da posse de imóveis na região de Formosa do Rio Preto (BA) no oeste baiano. Genivaldo disse que o falso “cônsul da Guiné-Bissau” Adailton Maturino pagou R$ 1,8 milhão em propina pela decisão. Quatro meses depois, porém, ele foi assassinado.
“Genivaldo dos Santos Souza foi executado em praça pública à luz do dia, com oito tiros, em 29/7/2014”, afirmou Og Fernandes na decisão em que mandou a PF fazer buscas nos endereços da desembargadora e do falso “cônsul. A magistrada foi afastada de suas funções, e o falso diplomata, preso junto com a mulher e um principal assessor do presidente do TJ-BA. Quatro anos depois, o guarda municipal Otieres Batista Alves foi apontado como o executor do crime contra Genivaldo, “mediante paga ou promessa de recompensa”. Alves acabou assassinado em 3 de setembro do ano passado. “Veio a ser vítima de homicídio com características de execução, numa possível operação de queima de arquivo”, afirma Og Fernandes, com base em um despacho da Promotoria de Justiça em Formosa do Rio Preto.
