O vereador Danillo Kiribamba (PCdoB) também pediu vista ao parecer contrário e deverá votar a favor de David Salomão.
Durante a sessão ordinária desta quarta-feira(21), o vereador David Salomão(PRTB) solicitou o adiamento da votação do parecer contrário ao Projeto de Lei 76/2017, que visa proibir as ‘Blitzes do IPVA’ , para a próxima sexta-feira(23). O edil visa mobilizar a população para pressionar os demais vereadores e derrubar o parecer contrário.
Segundo a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara, o projeto do vereador é inconstitucional, uma vez que de acordo com a Constituição Federal não cabe aos municípios legislar sobre questões relacionadas a impostos sobre veículos automotores. Já David Salomão apresenta um entendimento diferente sobre a lei e desafia: ” Na sexta-feira quero saber se a Constituição de Vitoria da Conquista é diferente da brasileira”
Em entrevista ao Blog do Sena, Salomão conta o seu projeto serviu de exemplo para o Brasil todo. “Inclusive Rio de Janeiro e Minas Gerais copiaram nossas ideias. Vereadores de todo país estão me pedindo cópia do projeto pra aprovar. Mas aqui, onde o projeto nasceu, não querem aprovar”, indignou-se.
“Em Conquista e na Bahia toda, existe uma indústria da multa e da Blitz do IPVA tomando os veículos dos cidadãos. Armam uma arapuca, com o aval do prefeito, e toma o instrumento de trabalho do cidadão e leva a leilão”, disparou Salomão durante a sessão.
O vereador afirma que está “em queda de braço” com o Governo do Estado, prefeito de Conquista e presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, por isso pede o apoio da população. “Na sexta-feira será a votação. Quero convocar você, que teve seu direito violado. Compareça para fazer valer a Constituição”, clamou. “Venha cobrar do seu vereador, independente de partido”, reforçou.
Confira entrevista completa:
