Oficializada no dia 14 de maio deste ano, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Combustíveis e do Gás Liquefeito de Petróleo (Gás de Cozinha), da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, está realizando várias ações de fiscalização para apurar a possível prática de preços abusivos desses produtos pelos revendedores do município. A comissão tem 45 dias para apresentar o relatório do que foi apurado, podendo pedir uma prorrogação caso haja necessidade.
Segundo o presidente da CPI, vereador Coriolano Moraes, é preciso que se tenha muita responsabilidade com os dados apresentados, por isso está sendo feito um trabalho minucioso de apuração, inclusive junto a diversos órgãos em níveis municipal, estadual e federal, a exemplo da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Secretaria da Fazenda (Finanças) de Conquista, da Bahia, e dos estados de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro e empresas de refinaria, os quais já foram oficialmente comunicados acerca da coleta de dados, como tributação dos combustíveis e do GPL, além de proprietários de postos que deverão apresentar a formatação das despesas dos estabelecimentos e os valores praticados.
Nesta terça-feira, a comissão, composta também pelos vereadores Sidney Oliveira (REPÚBLICA), Cícero Custódio (PSL), Hermínio Oliveira (Cidadania) e Rodrigo Moreira (PP), fez durante todo o dia um levantamento dos preços dos combustíveis e do GLP em Conquista e cidades circunvizinhas. “Nós estamos buscando entender o que está acontecendo nesta composição da prática do preço, se está na refinaria, no transporte ou na venda final, e quais medidas e encaminhamentos cabíveis nós devemos tomar”, disse.
Ainda, conforme o presidente, a CPI já conseguiu observar que tanto em Conquista como nas cidades do entorno, quando o posto está situado às margens da rodovia, os preços são praticados para baixo, e quando é na malha urbana, para cima. “Estamos buscando entender o porquê disso, por meio de um relatório detalhado feito por essa CPI, para que Vitória da Conquista saiba o que está acontecendo e entenda que possui uma Câmara efetiva que responde aos interesses da comunidade”, afirmou.
Para o Professor Cori, é inadmissível uma circunstância em que diversos postos de Anagé e Aracatu, por exemplo, cujos caminhões de combustíveis passam por Vitória da Conquista para chegar a esses municípios, os preços são menores que em Conquista. “Por que aqui no Planalto é diferente?, questionou, acrescentando que ainda não é possível antecipar resultados, mas que a CPI está trabalhando com afinco para dar uma resposta à população.
