A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de combustíveis instituída pela Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista entregou o relatório final durante a sessão ocorrida na manhã desta terça-feira (01). O objetivo da CPI foi analisar toda a cadeia produtiva dos combustíveis como gasolina, etanol, óleo diesel e GLT (gás de cozinha) na cidade.
O presidente da comissão, o vereador Coriolano Moraes afirmou que após a conclusão dos trabalhos, foi verificado que os preços dos combustíveis na cidade são abusivos.
“Consideramos o preço praticado em Conquista abusivo. O que requer do governo do Estado uma intervenção rápida. Consideramos a tributação da gasolina abusiva, chegando a quase 46% do preço final do produto. A margem de lucro das distribuidoras é alta, elas estão se colocando como atravessadoras e encarecendo o preço do que é vendido ao consumidor final”, declarou.
De acordo com o vereador, a comissão encaminhou diversos procedimentos aos órgãos competentes como Procon, Ministério Público Estadual e Federal e ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Dentre as investigações solicitadas estão a de formação de cartel pelas empresas do ramo em Vitória da Conquista.
O relatório também apresenta a solicitação a diversos órgãos medidas para apurar e eliminar a sonegação. Segundo Coriolano, outro ponto para verificação é a volumetria uma vez que nem sempre o que está sendo mostrado no visor é a quantidade real de combustível levada pelo consumidor no tanque do carro. Todas as medidas têm por objetivo fazer com que o consumidor tenha acesso ao combustível por um preço justo.
