Em decreto a ser publicado hoje, 17 de abril, no Diário Oficial do Município, o prefeito Herzem Gusmão toma mais uma decisão para o enfrentamento do novo Coronavírus: a racionalização dos recursos públicos que, agora, inclui a redução de salários dos cargos de primeiro escalão e a redução dos valores da gratificação dos cargos comissionados. O prefeito Herzem Gusmão, e a vice-prefeita, Irma Lemos, também vão ter os vencimentos reduzidos. O corte é de 20 por cento para todos os agentes políticos.
“Todos os cargos comissionados que trabalham na linha de frente do combate à Covid-19 têm se empenhado muito. Reconheço o sacrifício de todos, alguns trabalhando 16 horas por dia e sem folga há mais de um mês. Apesar disso, é necessário que a gente amplie nosso compromisso com Vitória da Conquista. Neste momento de pandemia, reduzir os gastos públicos para enfrentar a doença é fundamental”, afirmou o prefeito, reconhecendo o envolvimento dos cargos de confiança na luta contra o novo coronavírus.
Redução do valor de aluguéis e contratos – No mesmo decreto, e com o mesmo objetivo, o prefeito determina a renegociação dos contratos de imóveis alugados pelo Município cujo valor seja igual ou maior do que R$ 4 mil. A meta é reduzir em 50 por cento já a partir de primeiro de maio. Caso os locadores não concordem, a Prefeitura pode rescindir unilateralmente os contratos.
Os contratos de prestação de serviços, contínuos ou não; também vão ser atingidos. Os que não forem imprescindíveis vão ser suspensos; os que possuírem necessidade parcial passam por negociação, com redução dos valores de 25 por cento do valor do contrato; já os imprescindíveis, serão mantidos.
