Na última semana, uma polêmica envolveu um terreno da Prefeitura localizado na Avenida Vladimir Herzog, no bairro Vila América, em Vitória da Conquista. Famílias sem moradia ocuparam o local, que foi limpo e loteado.
Por meio de um decreto publicado na noite da última terça-feira (23), no Diário Oficial do Município, a Prefeitura cedeu parte da área, cerca de 3 mil metros quadrados, dos quase 8 mil metros quadrados totais, para a construção de um galpão destinado aos catadores do projeto “Mãos que Reciclam”. O acordo teria sido feito no ano passado, conforme mostra o print feito de uma publicação feita pela Defensoria Pública da Bahia no Instagram. Todavia, o decreto oficializando a ação só foi publicado esse ano.
A decisão chamou a atenção porque o terreno estava abandonado há anos. As famílias alegam que até mesmo corpos eram desovados no local, motivo que levou os moradores do entorno do terreno a apoiarem a ocupação.
A decisão foi formada por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta entre a Prefeitura, Defensoria, o Ministério Público Federal (MPF) e a empresa Torre Empreendimentos, que realiza a coleta de lixo na cidade. O TAC foi uma forma consensual de resolver um processo enfrentado pela Torre após ser condenada em uma Ação Civil Pública por dano ambiental pela prática de exploração irregular de cascalho em uma fazenda localizada às margens da BR 116, no trecho do Anel Viário.
Assim, o TAC determina que a empresa deverá construir uma Central de Triagem de Materiais Recicláveis com estrutura para funcionar como Ecoponto e PEV [Ponto de Entrega Voluntária]. O município por sua vez entrou cedendo o terreno para a construção do novo espaço, sendo escolhida a área na Rua Vladimir Herzog. De acordo com o decreto publicado, a doação foi feita de forma consensual por parte da Prefeitura.
A construção do galpão deve ser iniciada após o fim da pandemia, ou seja, não tem data prevista. O que faz com que a medida pareça ainda mais um pretexto para que as famílias desocupem a área. Após iniciada, a obra deverá ser finalizada no prazo de 6 meses.
A Prefeitura segue sem se manifestar sobre quais medida pretende adotar em relação às famílias que estão no local.
