“Querem nos tirar daqui a todo custo. Trata-se de perseguição política”. É assim que a tesoureira do Sindicato do Magistério Municipal Público de Vitória da Conquista (Simmp), Aliny Ribeiro, descreve o mais recente ataque do prefeito Herzem Gusmão à diretoria da entidade. Na última segunda-feira, 31, ela e a secretária geral do Sindicato, Nívia Mendes, tiveram seus salários completamente cortados por determinação do atual gestor do Poder Executivo.
A decisão foi acatada pelo setor de Recursos Humanos da Prefeitura, que zerou, sem respaldo legal, os contracheques das servidoras meses depois de encaminhar ofícios exigindo que ambas retornassem ao exercício da função de monitora escolar. Contudo, elas exercem mandato classista no Simmp desde o dia 15 de dezembro de 2017 e ainda faltam cerca de três meses para que deixem os cargos sindicalistas. “Foi feita eleição, está tudo dentro dos trâmites legais”, destacou Aliny, que, inclusive, está gestante.
Para Nívia, a medida é extremamente contraditória, tendo em vista “que a mesma Secretaria que nos liberou para cumprir o nosso mandato, caça o nosso direito de exercer função sindical posteriormente. É uma enorme perseguição”, relatou. Segundo a monitora, não será esse corte salarial que fará o Simmp retroceder na luta pelos diretos da categoria. “Pelo contrário, vamos avançar cada vez mais”, garantiu.
A assessoria jurídica do Sindicato entrou com uma ação judicial para tratar da questão e protocolou uma resposta a um dos ofícios encaminhados pelo coordenador de Gestão de Pessoas do município, Alisson Roberto Sales Sá. De acordo com o Simmp, o documento enviado pelo setor não possui nenhum valor jurídico, pois “não está acompanhado de decisão administrativa de autoridade competente, com garantia de ampla defesa”.
Desse modo, o coordenador de Gestão de Pessoas não teria o poder de convocar servidoras licenciadas para o cumprimento de mandato classista a retornarem ao exercício da função pública. A justificativa da gestão municipal é a de que as monitoras não seriam profissionais do magistério, o que as impediria de compor a diretoria do Simmp.
A entidade, entretanto, está respaldada pela Lei n° 11.738/2006, que entende como profissionais do magistério aqueles que desempenham tanto as atividades de docência quanto as de suporte pedagógico, como é o caso das monitoras escolares. “O momento agora é de resistência. Eu tenho consciência de que Herzem não vai me devolver esse salário de maneira tão fácil, a não ser que a Justiça intervenha e acelere o processo”, afirmou Aliny.
Apoio de colegas e entidades
Amigos e colegas das monitoras lançaram uma vaquinha online para ajudá-las. Além disso, outras entidades sindicais publicaram notas de repúdio ao corte de salário das servidoras. Em nota, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) disse que a determinação do prefeito Herzem Gusmão foi um ato de pura crueldade e perversidade, “feito em retaliação às posições políticas independentes do sindicato”.
A Associação dos Docentes da UESB (Adusb) também se solidarizou com o caso e ressaltou que a atitude do prefeito é uma clara “demonstração de truculência e perseguição aos profissionais que atuam no sindicato”, com o intuito de minar a luta da categoria contra os ataques à educação e aos servidores públicos municipais.
“Não podemos aceitar que em um momento de pandemia, no qual milhares de vidas de trabalhadoras e trabalhadores estão sendo perdidas por conta da COVID-19, governos municipais, estaduais e, em especial, o federal, continuem insensíveis às condições de trabalho, retirando direitos, atacando os sindicatos, cortando e reduzindo salários dos servidores públicos e dos trabalhadores terceirizados”, destacou a Adusb em nota.
