Entra ano e sai ano, mas o reajuste do IPTU em Vitória da Conquista segue sendo motivo de problema e críticas. Mais uma vez, os contribuintes reclamam sobre o valor do reajuste aplicado no tributo.
Na sessão da Câmara de Vereadores desta sexta-feira (14), os vereadores Andreson Ribeiro (PCdoB) e Alexandre Xandó (PT) trouxeram o problema para a discussão na Casa. Atualmente, é cobrada junto com o IPTU a Taxa de Lixo, outro tributo nem um pouco querido pelo contribuinte conquistense.
Xandó afirmou que alguns moradores do bairro Jardim Valéria foram surpreendidos com aumentos de até 300% no tributo. “Eu quero saber qual é a base legal disso, porque veja bem, a gente está aqui com dados de IPTUs cobrados, vou pegar aqui um exemplo, um apartamento que em 2021 o valor era 256, esse ano está de 421 reais, ou seja, um aumento de 70% em 4 anos. Uma casa no Boa Vista que subiu no ano passado de 639 reais para 893, aumento de 40% em um ano. Um apartamento que aumentou de 402 reais para 493 reais, aumento de 25%. Uma taxa de lixo que saiu em 2023 de 64 reais para 96 reais, ou seja, um aumento de 50% na taxa do lixo. […]Aqui no Jardim Valéria tem IPTU de casas que aumentaram mais de 300% e ainda estão na poeira e na lama”, disparou.
A valorização do imóvel está entre os critérios adotados para determinar o reajuste. Contudo, no caso bairro Jardim Valéria, onde as obras de asfaltamento não foram concluídas, não se sabe o que teria provocado um aumento tão exagerado.
O vereador Andreson Ribeiro afirmou que os aumentos dos impostos vêm prejudicando os negócios, principalmente, os imobiliários e interferindo na qualidade de vida dos moradores, que veem sua renda sendo destinada ao pagamento de tributos altíssimos. “Essa sanha arrecadatória do Governo Municipal inviabiliza a prospecção de negócio na cidade, inviabiliza o morador de melhor condição, porque está pegando todo mundo abusivamente, esse aumento na ordem de quase 300% dos tributos municipais. O Governo Municipal precisa urgentemente rever essa questão”, disse.
Xandó, que também é advogado, já fala em judicializar o problema. “Me parece que não está sendo cumprido o código tributário foi aprovado nessa casa está sendo feito uma conta fora da margem do que é previsto e se de fato foi identificado nós vamos inclusive entrar na justiça então você que está me e você que teve IPTU que aumentou absurdamente, entre em contato comigo”, solicitou o edil.
Em 2023, o IPTU vou alvo de uma grande discussão, uma vez que a Prefeitura atualizou o cadastro de milhares de imóveis que constavam como terreno, provocando uma aumento de cerca de 200% no imposto de muitas residências. Agora, resta saber qual a motivação de mais um aumento.