Após a polêmica da instituição de uma tarifa cobrando pela coleta de lixo, parlamentares de oposição da Câmara Municipal de Vereadores de Vitória da Conquista estão propondo que o valor do IPTU seja cobrado de forma reduzida aos contribuintes da cidade. A proposta foi divulgada na manhã desta terça-feira (20) pelo vereador Andresson Ribeiro (PCdoB) no programa Brasil Notícias da rádio Brasil FM.
Durante a entrevista, concedida ao jornalista Daniel Silva, o vereador do PCdoB ressaltou que a Taxa do Lixo é uma obrigatoriedade imposta por Lei Federal a todos os municípios da federação.
A medida está gerando polêmica, sobretudo por estarmos atravessando uma pandemia que está gerando instabilidade financeira e desemprego. “Tá todo mundo se questionando: em um momento de pandemia, de desemprego crescente, de tantos problemas, vamos ter que pagar mais uma taxa?”, ressaltou o jornalista.
Andresson Ribeiro sugeriu que “se esse projeto vai instituir a tarifa, que a Prefeitura encaminhe também um Projeto de Lei para que a gente possa diminuir a alíquota do IPTU, porque haverá dinheiro sobrando e o munícipe não deve ser duplamente cobrado”
O vereador da oposição destacou que, caso essa proposta não seja acatada pela Prefeitura e que os impostos se acumulem, o PCdoB votará contra a imposição da Taxa do Lixo. “Parece-me justo que haja essa compensação e é nesse sentido que a gente vai orientar o nosso voto”.
O município arca com a coleta de lixo e com a limpeza pública, o que custa cerca de R$ 1 milhão em fração aos cofres públicos. A Lei, que é o novo Marco do Saneamento Sanitário, já foi encaminhada para a Câmara de Vereadores e deverá ser votada em breve.
