Uma área muito valorizada localizada no loteamento Morada dos Pássaros, no bairro Felícia, zona sul de Vitória da Conquista, foi doada pela Prefeitura para a Associação Apostolado da Divina Misericórdia (Divina Misericórdia).
O Projeto de Lei (PL) Nº 2.680 DE 27 de setembro de 2022, que permite a doação do bem imóvel público à associação católica, foi aprovado pela Câmara de Vereadores e sancionado pela prefeita Sheila Lemos (União Brasil).
O terreno doado fica na Rua T do Loteamento Morada dos Pássaros II, e mede 3.012,00 m² (três mil e doze metros quadrados), em uma das áreas mais valorizadas da cidade. No PL não tem escrito o valor do terreno. De acordo com o PL, a área foi para a edificação, construção de um centro de evangelização e ação social, bem como de um espaço adequado para realização de velórios. O terreno é avaliado em R$750 mil.
No Morada dos Pássaros, na gestão do ex-prefeito Guilherme Menezes, a construção Unidades de Acolhimentos Adulto e Infantil, além de um Centro de Atendimento Psicossocial de Álcool, em um terreno público, foi motivo de muita polêmica.
Na época, os moradores realizaram várias manifestações e até abaixo-assinado contras a construção dos equipamentos no local. O moradores alegaram que, segundo o projeto inicial, no local seria construído uma praça e uma quadra poliesportiva para o lazer da população local. No entanto, não foi o que aconteceu.
Doações de terrenos
Além do terreno localizado no loteamento Morada dos Pássaros II que foi doado para a Associação Apostolado da Divina Misericórdia, outras quatro áreas públicas também foram ou serão doadas pela atual gestão da Prefeitura de Vitória da Conquista localizados em outros loteamentos.
Nesta terça-feira (11), o Blog do Sena fez uma pesquisa no site da Prefeitura e no Câmara Municipal de Vereadores de Vitória da Conquista. O terreno só pode ser doado, por meio de Projeto de Lei (PL) aprovado pelo legislativo.
No loteamento Conveima I, dois lotes urbanos residenciais , localizados na Rua 30, quadra 08, foram doados para o Centro de Apoio à Família – CAF. Cada lote mede 10 m (metros) de frente ao fundo e ambos os lados, totalizando os 500 m2 (quinhentos metros quadrados). Os dois terrenos são avaliados em 58.360,00 (cinquenta e oito mil e trezentos e sessenta reais).
O PL Nº 2.679, que autorizou a doação dos terrenos para o CAF foi aprovado no dia 27 de setembro de 2022. De acordo com o PL, a doação foi motivada para que no local seja construída a sede administrativa da entidade social donatária e o local de oferta dos serviços socioassistenciais à comunidade.
Um outro terreno localizado no loteamento, Loteamento Chácaras Candeias, no Bairro Universidade, foi doado para a Comunidade Terapêutica – CREAME que é uma instituição filantrópica sem fins lucrativos, fundada em 1985, que trabalha para promover a recuperação física, emocional e espiritual de pessoas jovens e adultas acima dos 18 anos, declinadas ao uso de álcool e drogas, bem como sua reintegração à sua família e à sociedade.
A área que foi doada por meio do PL Nº 30, de 14 de setembro de 2022 mede 15.047,24 m² (quinze mil e quarenta e sete metros e vinte e quatro centímetros quadrados) e é avaliado em R$ 2.050.000,00 (dois milhões e cinquenta mil reais), segundo Parecer Imobiliário juntado ao processo administrativo.
Já o PL nº 26, de 16 de agosto de 2022 descaracterizou um bem imóvel público da qualidade de bem de uso comum do povo para doação à Associação de Coletores de Resíduos Sólidos Recicláveis de Vitória da Conquista – ACRES. A área, de 6.971,00 m² (seis mil e novecentos e setenta e um metros quadrados), fica localizada no Loteamento Terras Premium. A área foi doada para que no local seja construído uma Central de Triagem de lixo e é avaliada em $ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais).
Uma outra área que também poderá ser doada, caso seja aprovado pela Câmara, fica localizada no loteamento Vila América. O PL nº 33/2022, propõe a doação do terreno para construção da sede da associação filantrópica Casa da Vida e foi encaminhado ao legislativo para votação. O valor da área não foi divulgado.
