O trabalho para a campanha salarial de 2024 foi iniciado ainda no final de 2023, com estudos realizados pela assessoria técnica do Sinserv, que solicitou documentos e informações do Município.
Desde o início, a Administração foi alertada pela Entidade Sindical acerca dos prazos para reajuste salarial em ano de eleições.
Apresentada na primeira semana de janeiro de 2024 a pauta da campanha salarial, a Administração apenas realizou a primeira reunião em fevereiro. Naquela oportunidade, sem apresentar os documentos e as informações solicitadas, a Administração se limitou a ouvir.
No dia 26 de Fevereiro, convidou o Sindicato para uma nova reunião, apresentando a proposta de reajuste salarial de 6,97% e 10% de aumento no auxílio alimentação. Naquela oportunidade, o SINSERV demonstrou que as previsões de receita do Município estavam sonegadas, bem como questinou os documentos e informações não entregues pela Secretaria de Finanças. Frise-se, por oportuno, que Secretário de Finanças abandonou a reunião sem dar qualquer justificativa, em um ato de total desrespeito à Entidade Sindical e a todos os servidores muncipais.
No dia 28, o Sinserv reuniu-se com o Procurador Geral do Município, que demonstrou preocupação com a proximidade do prazo legal do dia 5 de Abril e se comprometeu a dar celeridade ao processo.
A celeridade prometida realmente aconteceu; acelerou o precipício. O Sinserv foi convidado para uma reunião no dia 1° de Março. Dessa vez, Administração reduziu sua proposta salarial de 6,97 para 4,62% e no auxílio alimentação também de 10% para 4,62%, apresentando supostos argumentos jurídicos.
A Administração não apresentou parecer jurídico, Súmula, resolução, cartilha, consulta, absolutamente nada que fundamentasse sua posição, apenas uma decisão desatualizada e isolada datada de 2014.
Após debate ocorrido na mencionada reunião, a Administração afirmou que se o Sindicato apresentasse a comprovação de possibilidade jurídica do que estava solicitando, haveria reavaliação da decisão ora tomada.
Assim, o Sinserv fez o que era obrigação da Prefeitura, e já na segunda-feira, 04 de Março, apresentou parecer jurídico acompanhado de uma dezena de documentos que comprovam a possibilidade de concessão do reajuste ( pareceres da AGU e procuradorias de diversos Estados, pronunciamentos do TSE, cartilha do TRE-BAHIA) todos documentos atuais, diferentemente da decisão apresentada pela Administração.
A categoria não se dobrará aos desmandos e à tirania.
Para tanto, já foi convocada assembleia com indicativo de greve para o dia 11 de Março.
*ASCOM SINSERV
