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Conquista: Simmp rechaça nota da Secretaria de Educação e denuncia descumprimentos por parte da Prefeitura

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RESPOSTA DO SIMMP À SMED E SECOM

A 2º Marcha Municipal em Defesa da Educação realizada pelo Sindicato do Magistério Municipal Público de Vitória da Conquista (Simmp), na última quarta-feira (23), gerou reações. A Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Educação (Smed) divulgou uma nota respondendo às reivindicações da categoria. 

O Simmp, contudo, questionou as afirmações feitas pela Secretaria. A começar pela Lei Nacional do Piso, a Prefeitura argumentou que pagará os 6,27% de reajuste e também os 20% no valor do vale-alimentação. O Sindicato cobre o pagamento desde janeiro, como determina a Lei Nacional, a Prefeitura só realiza o pagamento em maio, considerando a data-base do plano de carreira. A cobrança do Simmp é pelo pagamento retroativo da categoria.

As Atividades Complementares é outro ponto de discordância. A categoria cobra mais planejamento e estrutura. Dada a atual situação, os professores estão tendo que desenvolver as atividades além de sua carga horária, causando uma grande sobrecarga. A Prefeitura alegou que está convocando os concursados para ampliar o número de profissionais. Os professores entendem que isso não será suficiente para resolver a situação caótica que acontece nas unidades de ensino causada pela falta de estrutura e organização da administração municipal.

Mais um ponto financeiro que vem provocando um grande discordância entre as parte é o pagamento da Regência de Classe, que se trata de um incentivo pago a todos os professores em sala no valor de 10%. O valor é majorado em 20% para os profissionais que tem alunos com condições especiais em suas classes. Contudo, o Simmp alega que o pagamento do incentivo vem sendo  descumprido pela Secretaria de Educação.

Outra pauta financeira é o interstício de progressão de carreira, que foi reduzido de 13,25% entre níveis, para apenas 3%. O Sindicato alega que esse foi um dos maiores ataques feitos pela atual administração à carreira docente municipal.

No plano de estrutura e pessoal, o Simmp rechaçou a contratação terceirizada de cuidadores. De acordo com a nota, a medida “precariza vínculos, reduz a qualidade do atendimento e ignora a necessidade de integração pedagógica e afetiva no ambiente escolar. Enquanto o processo licitatório se arrasta, alunos com deficiência seguem sem frequentar as aulas por falta de acompanhamento adequado. Isso é exclusão institucionalizada”.

Mesmo com uma reunião ocorrida entre o Simmp e entes da administração municipal, incluindo a Secretaria de Educação, uma solução para os diversos entraves para distante.

Confira a nota divulgada pelo Simmp. 


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