Vitória da Conquista possui a maior nota no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) entre os municípios baianos com mais de 100.000 habitantes (incluindo a capital). Mesmo esse resultado sendo feito do esforço e dedicação dos professores da da rede pública a municipal, a administração não vem garantindo os direitos previstos em Lei aos professores.
De acordo com oSindicato do Magistério Municipal Público (Simmp), nem mesmo o Piso Nacional do Magistério, determinado o reajuste de 14,95% pela Portaria nº 17 de 2023 do Ministério da Educação em janeiro de 2023, vem sendo cumprido. Outra decepção da categoria é o não cumprimento do pagamento de um décimo quarto salário aos profissionais que baterem ou superarem a meta do Ideb, como acontece em Vitória da Conquista.
Os dados do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) do estado da Bahia mostram que mais de 52% dos professores públicos municipais de Vitória da Conquista estão recebendo abaixo do Piso Nacional. Além disso, o plano de carreira do professor está completamente defasado e os salários comprometidos, pois os valores recebidos pelos interstícios se baseiam no percentual do Piso Nacional, que foi reajustado pelo Governo Federal, mas não foi cumprido pela Prefeitura. Em decorrência disso, toda a categoria sofre com o plano de carreira defasado.
As perdas salariais se arrastam desde 2018, durante o segundo mandato do Governo Herzem Gusmão, que reduziu o percentual de interstício de nível de 13,25% para 8,98%. Em 2022 a atual prefeita reduziu mais ainda esse percentual para 3%. A nova redução provocou denúncias, manifestações, entrevistas e tentativas de diálogo. Somente após muita polêmica, a gestora recuou e reestabeleceu o valor rebaixado de 8,98% que Herzem Gusmão deixou de herança.
Em contato com o Blog do Sena, a diretoria do Simmp classificou a situação como “vergonhosa”. Um dos pontos da pauta de reivindicação continua sendo o retorno ao interstício de 13,25% e o pagamento do reajuste salarial com retroativo a janeiro desse ano.
Outras questões como superlotação em salas de aula, fechamento de turmas da Educação para Jovens e Adultos (EJA), fechamento de escolas quilombolas, falta de cuidadores e monitores, entre outros, também estão na pauta de reivindicação. O Sindicato afirmou que as perdas na educação municipal fazem parte de um “Pacote de Maldades” da atual gestão.
“Nossa luta inclui não somente a defesa dos direitos e melhoria da qualidade de trabalho dos professores, como também a qualidade da educação de Vitória da Conquista”, a presidente do Simmp, Elenilda Ramos. Ela conclamou os professores, pais e mães de alunos, bem como toda sociedade civil a se unir nessa luta.
