A prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos (União Brasil), decretou ponto facultativo no dia 30 de agosto. O Decreto nº 22.788, publicado no Diário Oficial dessa quarta-feira (23).
A medida foi tomada já que a Prefeitura de Vitória da Conquista vai acompanhar a paralisação proposta pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), no dia 30 de agosto realizada em todo o país.
PO Ato chamado “Sem FPM não dá, as prefeituras vão parar” tem o objetivo de cobrar do Governo Federal o compromisso de aumentar os repasses às administrações municipais que sofrem com as oscilações negativas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Vários municípios brasileiros já aderiram à paralisação.
A ideia é que todos os serviços públicos não essenciais deixem de funcionar durante a paralisação para mostrar a importância que o trabalho municipal desempenha em toda a sociedade principalmente por estar mais próxima à população.
Segundo a Prefeitura de Vitória da Conquista, a mobilização terá o intuito de “conscientizar a sociedade baiana e chamar atenção dos governos Federal e Estadual para a preocupante situação financeira dos municípios, decorrente da diminuição de arrecadação proveniente, em especial, do decréscimo no repasse do FPM e do ICMS”.
Em Vitória da Conquista, não haverá mudança no expediente das atividades essenciais como Saúde e Educação.
