Neste sábado (15), chegou ao fim o prazo para os servidores efetivos, que pretendem concorrer ao pleito municipal, se afastarem de seus cargos. Ontem foi publicado no Diário Oficial do município de Vitória da Conquista a lista dos servidores que receberam a licença remunerada e que devem sair como candidatos nas eleições de novembro.
A licença, que é concedida pea Secretaria Municipal de Administração, e válida no período de 14 de agosto de 2020 a 16 de novembro de 2020.
O afastamento ocorre para evitar que a proximidade funcional do futuro candidato com a Administração Pública venha a influenciar nas eleições, o que poderia causar desequilíbrio na disputa, ferindo o princípio da igualdade, uma vez que outros candidatos que não têm qualquer vínculo com poder público ficariam em desvantagem.
Confira a lista dos servidores:
Joaldir Souza Rocha;
Karine Ferreira Borges;
Kleicia Souza da Silva;
Marcondes de Oliveira;
Leonardo Gomes Correia;
Maria do Carmo Leite Botelho;
Valdira Cardoso de Araújo;
Valdirene;
Rui Lemos Santos;
Mailcio Pires Nogueira.
Diêgo Gomes Rocha;
A licença remunerada a servidores efetivos que pretendem concorrer a cargo eletivo é um direito constitucional. Os servidores civis que pretendem concorrer a vereador devem ser afastados pelo menos 3 meses antes do dia do pleito.
Também ontem, foram publicadas no Diário Oficial a exoneração dos cargos de confiança do Prefeito Herzem Gusmão. Dentre os nomes, estão o do diretor Administrativo da Secretaria de Saúde e ex-secretário de Transparência e Controle do município, Diêgo Gomes, que também é servidor efetivo, e do coordenador de Limpeza Pública, Sargento Quincão.