Servidores Públicos Municipais de Vitória da Conquista foram surpreendidos com as portarias conjuntas nº 339 e nº 340, publicadas na edição extra da última quinta-feira (8), que determinam o desligamento desses funcionários, que já haviam se aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social, mas continuavam exercendo suas funções na Prefeitura.
Desde então, o Blog do Sena está recebendo diversas mensagens de servidores municipais inconformados com a situação. Ao todo, 461 servidores serão desligados. São servidores que atuam em diferentes setores da Prefeitura. Nas listas, nomes de auxiliar de serviços gerais, gari, professor, administrador, auxiliar administritativo, instrutor de esportes, técnico administrativo, agente de fiscalização, operador de máquinas e equipamentos, agente de serviços especiais, oficial de obras e serviços, macânico, agente de tributos, advogado e médico veterinário.
Segundo os servidores, a medida foi adotada na véspera de feriado prologando. Com isso, eles reclamam que o prazo de 10 dias disponibilizados pela Prefeitura para que o sevidor possa apresentar a defesa foi afetado. Os profissionais também questionaram o fato das portarias terem sido publicadas no final do ano, quando as famílias estavam se preparando as festas de Natal e Ano Novo.
Muitos deles se sentem prejudicados com a determinação da prefeita Sheila Lemos (União Brasil) já que o desligamento vai resultar na redução salarial dos servidores. O salário de aposentando não será o mesmo do atual, por tanto, muitas famílias terão um impcato negativo enorme.
Os sentimentos entre os servidores são de aflição e tristeza. Apesar de afirmarem que tinham conhecimento sobre a realização dos desligamentos, já que a Prefeitura iniciou o processo no ano passado, eles afirmaram que não estavam preparados para esse momento e classificaram a época realizada, após as eleições municipais e antes das festas de fim de ano, como um “momento inapropriado”.
Além disso, muitos servidores estão com dúvidas sobre o processo de desligamento e afirmam que “faltam prazos” para serem cumpridos. Por isso, a situação também está gerando medo, ansgutia e pânico entre os servidores.
O Blog do Sena voltou a entrar em contato com os sindicatos municipais que representam os servidores municipais que estão listados, entre eles, o Sinserv (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Vitória da Conquista) e o Simmp (Sindicato do Magistério Municipal Público de Vitória da Conquista) em busca de informações que possam auxiliar os servidores.
O que diz a Prefeitura
A decisão da administração municipal é fundamentada em uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e visa adequar a situação desses servidores à legislação vigente. De acordo com a nota divulgada pela Prefeitura, a medida “dá continuidade ao processo que engloba diversas áreas e secretarias do município, cumprindo determinação contida na Constituição Federal e na Lei do Regime Jurídico dos Servidores Municipais”.
A Prefeirura ainda garantiu “que o processo administrativo seguirá os trâmites legais, concedendo um prazo de dez dias para que os servidores apresentem recursos.”Os servidores aposentados terão até o dia 31 de dezembro para continuar exercendo suas funções, enquanto a administração municipal avalia cada caso individualmente. Após esse período, aqueles que não tiverem seus recursos deferidos serão oficialmente desligados”.
Apesar de afirma que está seguindo a decisão do STF, a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista também levou em consideração a economia de recursos do órgão. Isso porque, segundo a própria Prefeitura, a realização de concursos públicos para contratação de novos servidores atenderia à necessidade de economia dos recursos públicos.
Segundo diz a Prefeitura, a média salarial dos servidores aposentados que serão desligados é cerca de três vezes superior ao salário inicial dos novos concursados, com alguns chegando a receber mais de R$ 20 mil.
Veja aqui as listas:
